“Minha visão de um Notário”
O Raphael, do Políticaetc, deu um exemplo de como funciona nos EUA. É constrangedor.
Quanto ganha um cartório? – Ricardo Noblat: O Globo
Difícil saber. Seja cartório com titular, seja com substituto. Seja registro de pessoas naturais, seja de imóveis.
Conhecer quanto fatura um cartório é relevantíssimo. É nos cartórios que temos o primeiro contato com a legalidade.
Pessoas são registradas quando nascem, casam-se, separam-se, falecem. São registradas as propriedades imóveis e suas transferências.
Autenticam-se cópias, reconhece-se firma. Protesta-se. Não temos opção. Sem cartório inexiste cidadania.
Transparência é a regra para os orçamentos da república. Das sociedades anônimas, ONGs, partidos políticos, fundações. Pela Resolução 79 do CNJ, agora o Poder Judiciário é obrigado a ter, em seus sites, orçamentos e despesas. Transparência, como dissemos, é a regra.
O art. 70, parágrafo único, da Constituição é amplo. Deve prestar contas toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que lide com recursos públicos ou que assuma obrigações de natureza pecuniária em nome da União.
Mas transparência ainda não é para os cartórios. Como os titulares são pessoas físicas, não têm balanços a mostrar a ninguém.
Não há lei ou resolução de Corregedorias ou do CNJ que os obriguem a informar quanto ganharam e quanto gastaram. Só o imposto de renda tem acesso.
O CNJ tem os dados de faturamento bruto de todos os cartórios do País. Mas não tem as despesas, os investimentos realizados por cada um.
Segundo os dados do Conselho, o faturamento bruto dos cerca de 12.000 cartórios existentes está assim distribuído: 5.265 têm receitas de até cinco mil reais por mês. 1.427 têm receitas entre cinco mil e dez mil reais por mês. 2.835 têm receitas entre dez mil e cem mil reais a cada mês. 629 geram entre cem mil e quinhentos mil. 103 cartórios geram mais de quinhentos mil reais por mês, sendo que alguns geram mais de dois milhões.
Desses valores, entre 30% e 50% vão para o Estado ou para o Tribunal de Justiça, nos chamados emolumentos, dependendo do Estado e do tipo de ato. Até aqui tudo muito transparente.
Mas e depois? O que é feito como valor que sobra, esses 50% a 70%? Ninguém sabe. Há cartórios com boa estrutura, com serviço rápido, informatizado, bom atendimento, boa equipe de funcionários.
Mas há muitos cartórios com péssimo atendimento, demorados e, o pior, sem a devida segurança ou garantia de que os documentos estão, e estarão, sempre bem armazenados.
Uma das causas da reação negativa da sociedade contra os cartórios é justamente esta: o desconhecimento induz a imaginação – todos os cartórios geram milhões.
São tão lucrativos que os que estão à sua frente irregularmente são capazes até de sustentar a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional completamente inconstitucional, como no caso da PEC 471.
Mas a realidade é que os cartórios são muito desiguais em seus desempenhos, receitas e despesas.A maioria não gera mais do que 10 mil reais por mês, bruto, sem considerar as despesas. Alguns poucos geram milhões.
Saber o resultado operacional de um cartório é fundamental para que a sociedade verifique se os valores pagos estão sendo investidos em melhorias no atendimento, em informatização, em segurança nos documentos.
É importante detectar os cartórios que geram muito pouco e que precisam de ajuda para melhorar o serviço prestado.
Em São Paulo foi realizada pesquisa pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, que constatou crescente melhoria de atendimento naquele Estado com relação à qualidade do serviço.
O atendimento recebeu nota média de 8,6; o tempo de atendimento foi baixo (55% declararam ter sido atendidos em menos de 15 minutos) e até mesmo aos custos (48% dos entrevistados declararam que os preços são justos) foram bem avaliados.
Sem estes dados, não se pode ter uma política de administração de cartórios que vise à remuneração razoável, mas não excessiva, e os serviços eficientes e modernizados.
Os benefícios a todos seriam enormes se as regras de informação online da Resolução 79 do CNJ fossem estendidas aos cartórios. Seria benéfico para a sociedade, pois se poderia fiscalizar se determinado cartório, com atendimento deficitário, estaria enfrentando problemas por conta de baixo faturamento ou se os recursos estariam sendo mal aplicados.
Seria benéfico para a maioria dos cartórios do País, que têm receitas brutas baixas, de até dez mil reais por mês, pois poderiam pleitear junto aos tribunais suporte para sua estruturação.
Seria benéfico, inclusive, para os titulares de serventias que investem em sua estrutura e atendimento, pois seu padrão de serviço poderia servir de base comparativa para os demais.
Só reclamariam aqueles que preferem manter um atendimento ruim à custa de lucro excessivo, ou aqueles que praticam irregularidades, como cobranças fora dos valores tabelados.
É preciso dados e transparência capazes de separar o joio do trigo. Ajudaria a todos: sociedade, tribunais e aos próprios titulares.
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Muito pelo Contrário 
Eu não quero saber quanto fatura ou lucra um cartório. Eu quero que o Brasil acabe com isso. Taí uma coisa brasileira da qual tenho vergonha. Sempre me sinto no século XVIII quando tenho que “adentrar” num desses templos da inutilidade!
Acredito na intenção do autor quanto ao fato na narrado, contudo, não concordo com todo o teor do texto. A Atividade notarial e registral é de suma importancia para a sociedade, pois o princípio basilar de todos seus ato próprios é a segurança jurídica das relações entre as mais diversas pessoas.
Acredito que a declaração anterior é mais um desabafo do que um argumento válido. Todas as operações que são realizadas em uma serventia atendem a obrigações e/ou situações que o próprio Governo cria para a sociedade. A serventia notarial ou registral é tão somente uma entidade que busca dar segurança no negócio jurídico pretendido. Ressalte-se ainda que a criação do notário, conhecido também como Tabelião de Notas, não é invenção moderna. A figura do notário, ainda que não contivesse as feições dos tabeliões de hoje, se deu há muito tempo, tendo seu berço com o povo hebreu e com os egípcios. Tal criação do mister se deu por necessidade da sociedade em perpetuar e dar conhecimento a terceiros de negócios realizados pelas pessoas pertencentes a uma dada comunidade. Como bem se diz atualmente, “as palavras, o vento leva”, porém com instrumentos “escritos”, as partes que entabulessem qualquer negócio teriam seu direito resguardao frnete a terceiros.
Assim o que quero dizer é que a ciração da atividade tabelio se deu por criação do próprio homem, por ser uma necessidade em suas relações; a atividade não foi criada por decisões políticas ou judiciais: ela foi criada pela essencia natural do ser humano que amparo a base de seu direito à propriedade privada, bem como nas suas relações com terceiros em razão daquela.
Dito isto, voltemos nossa atenção no tocante ao valor percebido pelos notários e registradores. Entendo que tal “conhecimento” é desnecessário às demais pessoas, com todo respeito. Isto está ligado diretamente ao direito pessoal do delegatário. O conhecimento quanto ao valor por ele percebido deve ser informadoralmente tão só às autoridades tributárias competentes. Contudo posso adiantar, como já bem dito no texto anterior, que o mito de que “dono de cartório” é uma pessoa rica não condiz com a realidade da maioria dos notários e registradores. Realmente deveria haver um programa que se beneficiasse de certa contribuição coercitiva de parte dos emolumentos líquidos para melhor implementação das serventias deficitárias, mas tal contribuição haveria de ser taxada depois de abatidas todas as despesas realizadas em uma serventia necessárias ao seu funcionamento.
Por fim é sempre bom lebrar que se querem ter uma idéia da incidência dos impostos sobre um delegatário é fácil a solução: basta somar as taxas destinadas aos Tribunais correspondentes; demais contribuições inseridas no emolumento que tenham natureza social; mais despesas previdenciáris e FGTS; despesas co imposto de renda pessoa física; despesas de salário e materiais de serviços, e ainda despesas com ISSQN.
PAra se ter uma idéia, com base nas situações anteriormente expostas, no Estado de Minas Gerais, as despesas fixas de uma serventia chega em torno de 78% (setenta e oito por cento) de todo o valor que ela recebe, sem levar em conta o salários dos prepostos do delegatários.
Assim entendo que deve haver transparência sim, mas por parte do Governo que não informa de maneira precisa os tributos incidentes sobre esta classe respeitada em toda o mundo, com exceção no Brasil, por motivos que o próprio Poder Público deu causa.
E é sempre bom lebrar, quem causa a burocracia não é o notário ou registrador; é a lei que os governantes criam e que na maioria das vezes são absurdas, atentando contra o Estado Democrático de Direito e a implementação da Dignidade da Pessoa Humana.
Hoje em dia, para ” perpetuar e dar conhecimento a terceiros de negócios realizados pelas pessoas pertencentes a uma dada comunidade” basta colocar na internet e pronto, todos saberão, se quiserem.
A propósito, quem estabelece os valores dos “emolumentos” cobrados nos Cartórios? Com que base estabelecem esses valores?
Os cartórios são a coisa mais INÚTIL do Brasil e uma das causas do seu desenvolvimento.
digo, umas das causas do seu SUBdesenvolvimento.
Quando o Sr. Ricardo Noblat cita a pesquisa na qual (48% dos entrevistados declararam que os preços são justos) deve referir-se a pessoas que usam o serviço notarial para digamos registrar firma ou outro serviço básico…experimente meu amigo regularizar um terreno…fazer memorial descritivo….averbação….escrituração…e mais umas 3 ou 4 taxas que honestamente nem me lembro pra quê…sem falar na corrida de São Silvestre que te colocam….certidão negativa de débitos municipais + certidão negativa de débitos estaduais + engenheiro para o memorial descritivo + pagar taxas nos bancos + protocolos…se tiver herdeiros…kkkkkkk se tá lascado….inventario + advogado + tribunal….enfim passei por tudo isso para regularizar um terreno urbano de uma cidade de 90 mil habitantes que tem 03 cartórios sendo apenas 01 de registro de imóveis…o terreno valia 10 mil reais…gastei 2.500,00 para regulariza-lo….
Então…sinto muito companheiro…sua retórica é boa mas na prática CARTÓRIOS SÃO INÚTEIS…ROUBAM NOSSO DINHEIRO NA CARA DURA COM TABELAS DE PREÇOS ABSURDOS E SÃO BURROCRÁTICOS….