É o Pré-Sal, estúpido!

“Entender o que está em jogo com o Pré-Sal é mandatório para se votar dia 31.”

Comecei esse blog de verdade em 2008 com um post chamado “O Pré-Sal e 2010“. E o incrível nessa história toda, é que chegamos à reta final das eleições e continuo sem saber o que o Serra e o Aécio pensam profundamente a esse respeito. Só a Dilma mostrou o que sabe e o que planeja. Sempre foi um post muito visitado – não por que seja bom (ele é só um comentário ao PML) – mas por que recebe as buscas no Google de pessoas interessadas em obter informações sobre o Pré-Sal e sobre o que os pré-candidatos pensavam a respeito dele. Não era uma demanda minha mas de muitas outras pessoas, no Brasil e no Mundo.

Acompanhando a sucessão com um lupa como acompanhei, aprendi muito. Para mim, Lula é um T-Rex, um monstro político. A forma como ele, intuitivamente, escolheu a Dilma. Como ele articulou a unificação de maneira inédita dentro do PT (só pra ressaltar, o partido dela é o PT. O mesmo PT que impôs previas ao Lula.). Como ele construiu essa ampla aliança que dá sua candidata uma estrutura impar. Até uma espécie de dobradinha, entre morde e assopra, com o Serra para evitar que o nome do Aécio ganhasse força.

Depois, como era natural e necessário, foram ficando claras as razões da escolha de Dilma. Antes de mais nada, é preciso dizer que ela era uma carola, dedicada estritamente ao trabalho. Uma pessoa que quando separou do marido, comprou um apartamento na mesma rua para facilitar as visitas. Foi uma decepção para os (reais) grupos de inteligência que investigaram a vida dela inteira e não conseguiram encontrar nada. Tanto é que, tiveram que apostar pesadamente em mentiras e boatos para (tentar) desconstruí-la. Pelamordedeus, a mulher já teve uma loja que vendia “Cavaleiros do Zodíaco” e foi “Trekker”. Não duvido que ela seja fã de “TBBT“. Nerd, for sure.

Uma mulher, no topo do poder, extremamente competente que vetou uma lista de indicados pelo PMDB por não terem passado no pente-fino da ABIN, que reformou o marco regulatório de energia, e a despeito das virulentas críticas, resolveu o problema. Ou na Casa-Civil com o PAC (agora mostrado até no programa do adversário) e com as mudança na industria da construção civil. É como os elefantinhos da música, incomoda muita gente. Tentaram rotula-la como “truculenta”. Não é ironia, é machismo mesmo. Afinal, segundo eles, uma mulher deveria saber sua posição na sociedade, e nunca, repito, nunca, levantar a voz para um homem, mesmo que ele esteja te fazendo de idiota, ou proferindo besteiras em sequência. Para eles é uma questão de hierarquia. Bando de hipócritas.

“Trilhões de dolares, podem servir para alavancar o futuro. Ou para gastarmos no presente.”

Enfim, só resolvi relembrar esses fatos “históricos”, por que no calor do embate atual, nós esquecemos, que é ela é “a candidata” por um motivo. Que ela é a “escolhida” por uma razão. Não foi por acaso. Não foi por sorte. Não foi por que Palocci e Dirceu caíram. A razão é óbvia. Pra quem olha o cenário todo é bem simples: É o Pré-Sal, estúpido!

Duvidam? Procurem no Google, uma entrevista de 12 páginas do Serra falando do Pré-Sal (ou qualquer outro assunto) com um jornalista estrangeiro, armado até os dentes como o Weatley (do Financial Times). Ou alguém que tenha enfrentado um debate tão qualificado como esse com a capacidade de entender cada minúcia, cada detalhe dessa industria. Ela sabe das correlações e da importância de se usar o essa oportunidade, mais que gerar renda e promover a justiça social, manter a tecnologia de prospecção (observem como essa parte desaparece dos jornais) com a Petrobras. O Pré-Sal mais que uma fonte imensa de recursos, é a poupança para desenvolvermos tecnologia de ponta em tantas áreas correlatas que sequer cabem nesse blog.

Observem o que ocorreu com o com a mera exploração dos campos no pós-sal. Ela se tornou líder mundial em prospecção em águas profundas, com o Governo Lula em meros 8 anos recuperou a industria naval. Já somos novamente uma das maiores do mundo e estamos a passos largos para construir nosso submarino nuclear (fundamental para defesa da nação). Os investimentos em Defesa retornaram, estamos comprando submarinos, aviões e navios. Estamos tentando internalizar essa tecnologia, e os recursos arrecadados serão fundamentais para nos emancipar tecnologicamente e nos preparar para os desafios do próximo século.

Não ia falar nele, mas o adversário sequer sabe a diferença entre a qualidade do petróleo do pré-sal e o do pós-sal que já explorávamos. Já disse que o Pré-Sal não era para agora, era para o futuro.  Começamos a tirar o petróleo de lá já nesse ano. Ele preferiu “sangrar” as eleições inteiras a ir contra à industria que financiou todas essas baixarias. Sequer teve coragem de assinar uma “Carta ao Povo Brasileiro” se comprometendo a não mudar o modelo de partilha (aonde o petróleo permanece com o Brasil mesmo depois de extraído. O oposto do modelo de concessão que os tucanos implantaram). Se especular é grátis, a maioria acredita que a mídia é quem está por trás disso tudo, eu agora na reta final, acredito piamente que os “puppet master” são as grandes petroleiras internacionais e seu lobby poderoso, capaz de criar guerras, derrubar presidentes, financiar ditadores e inflamar o ódio religioso por onde passa.

“Com as descoberta podemos chegar a 100 bi de BOE em reserva. Nos colocando entre os 10 maiores do mundo.”


O Pré-Sal significa temos que escolher entre nos tornar um país do Oriente Médio/África ou uma Belgica Noruega. Se vamos usar o Pré-Sal para colocar o Brasil aonde ele sempre mereceu estar ou se vamos nos contentar em sermos bonecos dos países desenvolvidos. Meros fornecedores de insumos básicos ou um líder capaz de produzir com a criatividade que nos é peculiar e com inovação, produtos e serviços para os próximos séculos.

Aos que me questionaram por que voto na Dilma, tá ai. É por causa do Pré-Sal, estúpido! Todo o resto, pode até ser relevante, mas não é tão importante. O quanto antes vocês entenderem isso, mais fácil fica a decisão. Dilma é a mais preparada para liderar a construção desse modelo soberano de exploração.

Dia 31 iremos escolher entre alguém que entende de cada detalhe desse assunto ou outro que é só “trololó”. Uma decisão que vai afetar profundamente o futuro de nossos filhos e netos. Escolher entre um projeto que acredita (e trabalha) para que o Brasil se torne grande, e outro que…

…muito pelo contrário.


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Na adversidade encontra-se a oportunidade

“Crise é perigo, mas também oportunidade.”

Imagine se tivesse uma máquina do tempo e pudesse escolher um momento para viver? Que momento na história escolheria? Vivenciar o Renascentismo? O Iluminismo? As Cruzadas? A Revolução Francesa? Ou a Revolução Russa? Petrogrado, Moscou, 1917? França, 1968? Pequim, Berlim,1989? Brasil, 1964? Pergunta díficil não é? Não para mim.

Muitos escolheriam momentos da mais pura calmaria e bonança. Mas uns poucos escolheria aqueles em que o “mar da história” estaria de “ressaca”. Eu sou um desses. Não me imagino optando por uma vida boa, com dinheiro no bolso, de moletom e chinelo, lendo o jornal de domingo (arghh!), churrasco assando, cerveja gelada e o barulho das crianças brincando no quintal, mas o mundo caindo lá fora. Não faz meu estilo. Eu gosto é de ouvir o estampido. Eu gosto é de ver a bala zunindo. Quando a chapa esquenta, muitos correm do tiro. Outros, muito pelo contrário.

Os orientais lidam muito bem com isso. Todo tempo de crise é sinonimo de perigo, mas de oportunidade (dizem – comecei a estudar o chinês agora – que os ideogramas chineses para crise representam essas duas palavras, perigo e oportunidade). Vivemos um momento como esse. Eu não canso de repetir, o que não mata, fortalece. É o caso do “Brasil, 2010”. Um poço de crises, uma crise diária daqui pra frente, mas com oportunidades florescendo a cada dia.

Observem bem a situação atual: um candidato, que já foi “de esquerda”, que já foi desenvolvimentista, trai seu valores e princípios por causa da sua sede de poder, e se alia ao que de mais sujo a nossa sociedade produziu. A extrema-direita fascista: Membros da TFP (Tradição, Família e Propriedade), iluminatis, integralistas, monarquistas, neo-nazistas, pit-bulls espancadores de homossexuais, conservadores católicos, conservadores evangélicos, oportunistas de todas religiões e credos, a turma do “sou até-morte para defender o pró-vida”, a velha escória politica derrotada nas urnas, uma mídia falida e desnorteada após tomar um “caldo” da revolução tecnológica, representantes do lobby das grandes petroleiras, e aqueles que mais me entristecem, brasileiros colonizados que lutam visceralmente contra qualquer governo popular e soberano (não são elite, que é outra coisa completamente diferente disso daí).

Essa situação, é ímpar. Para muitos é pura adversidade. Um momento desanimador. Pra mim é oportunidade. Um momento estimulante e a chande de enfiá-los de volta para o esgoto de onde saíram – por mais alguns anos, pq não é possível extirpá-los, exterminá-los, esses caras são baratas, não serão extintos, sempre estarão ai, pelas sombras – e pavimentar o caminho para o progresso, discutindo o que é realmente importante.

Muitos acham que essa batalha insana é perda de tempo. Não! É a reafirmação de um projeto que cuida de nossos irmãos mais pobres, que luta pelo desenvolvimento dessa nação com um todo (no man left behind), é a confirmação da nossa soberania ante aos interesses “estrangeiros” (seja de outras nações, seja de grupos internacionais, seja do mercado, seja de próprios brasileiros que se venderam por migalhas), é a gratitude com oito anos de um governo que tanto fez bem para uma maioria pobre, um líder que elevou o patamar da auto-estima de um povo que sempre se considerou um grupinho de latino-americanos criativos e alegres, mas incompetentes, ignorantes e submissos.

Hoje somos potência (potência é o que possui capacidade, energia acumulada), temos no pré-sal, o passaporte para virar, não uma Venezuela, mas uma Noruega. Vai depender das decisões que tomaremos agora. Nesse sentido, repito para todos que me perguntam “por que Dilma?”: porque hoje no Brasil, não existe ninguém melhor para liderar esse processo. Porque já desperdiçamos oportunidades demais, e cansamos de ser o “eterno País do futuro”. O futuro é agora. Mas ele não virá fácil, virá após “sangue, suor e lágrimas”. Mas o que vem fácil, vai fácil. Então é ótimo que seja assim.

Parafraseando Joaquim Barbosa, é hora de “sair às ruas” e mostrar ao mundo, que viemos pra ficar. Que nem todas a mentiras do mundo juntas nos desviarão do nosso destino de ser grande.

Royalties do petróleo: Erro de governadores (do RJ e ES) prejudica Rio e Brasil


“Cabral e Hartung, vou desenhar pra vcs. Vejam o diagrama acima (esta desatualizado) e observem quem são os VERDADEIROS inimigos.”

Estou pra escrever sobre isso há dias. A verdade é que o Sergio Cabral (PMDB-RJ) e o Paulo Hartung (PMDB-ES) foram buscar lã e saíram tosquiados. Incrível. Político habilidosos fazerem uma lambança dessas. Num ano eleitoral. E se dizem aliados. Com aliados assim, quem precisa de inimigos?

Foi um desastre o que foi feito. Depois de acusar os demais estados da federação de “roubar o RJ”, numa linguagem inaceitável para um governador de Estado. Agora chorar não resolve. Só transforma a incompetência em uma cena patética, que nem o mais incauto dos seus eleitores consegue acreditar. E pra piorar, colocou o “povo nas ruas” pra defender. Sinceramente a última coisa que vcs querem é um batalha federativa. Parecem que não conhecem o Congresso.

O Hartung deve estar muito ocupado resolvendo os problemas dos presídios do Espirito Santo, por isso não aparece na mídia mais. Mas na hora de colocar o bode na sala esteve sempre presente. E agora?

“RJ e ES no Futuro”


A emenda Ibsen foi uma mera reação a um movimento sectário, que queria construir um complexo como Abu-Dhabi no litoral brasileiro. Para o resto do País, dane-se. Não importa se vai virar um deserto. Pura ganância. Insensibilidade social com o resto do País. A inabilidade política pode ser explicada pelo incontrolável de faturar alguma coisa, qualquer coisa, em anos eleitorais.

Enfim incompetência tem limite, espero que agora a solução seja negociada de maneira hábil nos gabinetes do Congresso, e não nas páginas de jornal. Uma solução que contemple os estados produtores, sem ignorar o direito legitimo dos demais estados da federação.

Bem que o Lula disse pra deixar a divisão dos royalties pro próximo mandato. Agora o imbróglio atrapalha a votação da capitalização da Petrobras, a Partilha e todo o marco regulatório do pré-sal fica a mercê dos falcões do lobby das petroleiras estrangeiras.

É hora dos homens entrarem em campo, e os meninos birrentos, irem pro banco.

Royalties do petróleo: Erro de governadores prejudica Rio e Brasil | Viomundo – O que você não vê na mídia

25 de março de 2010 às 12:51

por Fernando Leite Siqueira, no site da AEPET

Quando o Presidente Lula enviou os quatro projetos de mudança do marco regulatório do petróleo, ele pretendia corrigir um erro crasso do Governo FHC: a Lei 9478/97, que, em seu artigo 26 estabelecia que, através do contrato de concessão, 100% do petróleo seria de quem o produzisse. Dizia mais: o dono do petróleo só teria que dar, no máximo, 40% do lucro líquido, ou seja, no máximo, 25% da produção total, em dinheiro, para a União Federal. No mundo, os países exportadores ficam com a média de 84% da receita de produção.

Ora, o petróleo é hoje o bem mais estratégico do planeta. Entregar esse poder enorme para empresas estrangeiras em detrimento do povo brasileiro foi mais um crime de lesa-pátria do Governo FHC, que exige correção.

A proposta do Governo Lula deixava a discussão dos royalties para um segundo tempo. E era correta. Afinal se estava tentando recuperar a maior parcela possível da propriedade do nosso petróleo. Os royalties, eram somente de 5% a 10%.

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Inconsistências do pré-sal


“Pré-sal, discutir é preciso”

Minha modesta opinião sobre o artigo no Valor, que o Nassif colocou pra discussão:

1 – Petro-Sal – O Governo não diz e nem vai dizer. A razão para uma nova estatal é exatamente esse, não querer criar uma Super-Petrobras maior que Governos eleitos. É o caso da PDVSA. O autor querer que o governo explicite essa intenção é um pouco de inocência.

2 – Fundo Social – Concordo praticamente com tudo, mas me dou ao beneficio da duvida, e acho que o Governo quer “não ficar” engessado, dado as nossas demandas sociais. É mais arriscado. Mas não dá pra sermos muito conservadores. Temos que acreditar mais (e não menos) no processo politico.

3 – Capitalização – É bem simples, o Governo quer reverter o controle acionário que o FHC fez (a maioria das ações preferenciais na mão de investidores privados, nacionais e internacionais). Criou uma formula complexa, mas que pode funcionar. Nenhum liberal gostou (ver entrevista da Dilma no FT). É do jogo questionar. O Governo (principalmente a Dilma) tem que defender seus pontos de vista. Mas acho que isso é irreversível, legal e positivo (bem, eu não sou minoritário).

4 – Acho positiva a ideia de um modelo misto e da contribuição social. Mas acho que o Governo fincou pé na partilha. O que dá mais poder pro Estado. Tb acho que é irreversível (a posição do governo).

5? – Faltou o analista questionar o modelo de distribuição de royalties. Ele questiona todas as peças, e foge do mais complicado (politicamente). Ai nao. Ai o serviço fica fácil.

Só mais uma coisa, o governo tem ampla maioria na Câmara, então os PLs devem tranquilamente.

Já no Senado….

As inconsistências do modelo do pré-sal | Luis Nassif

Inconsistências do pré-sal

João Pizysieznig Filho
25/11/2009

Clima de euforia em que o pré sal é discutido leva à elaboração de projetos de lei cheios de incoerências

A descoberta de extensas reservas petrolíferas na camada do pré-sal tem provocado discussões açodadas e ufanistas, em prejuízo da racionalidade que a gestão de tão vultosas riquezas requer. Tal clima passional tem sua origem nos próprios projetos de lei (PLs) elaborados pelo governo, que carregam inconsistências de várias ordens. Propõe-se aqui discutir as inconsistências observadas em cada um dos PLs, apontando alternativas.


Petro-sal – PL 5.939/09

A justificativa apresentada para a criação da Petro-sal é a redução da assimetria de informação entre a União e as empresas que atuam na exploração e produção de petróleo, embora a redução dessa assimetria já seja a razão precípua da existência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Não surpreende, portanto, que as atribuições previstas para a Petro-sal, apostas no PL 5.939/09 sejam hoje sobejamente exercidas pela ANP, especialmente a fiscalização dos custos de exploração e produção de petróleo. E a Petro-sal não fará a venda do petróleo pertencente à União pois o projeto prevê que a atividade seja executada por terceiros, provavelmente a Petrobras.

Como a Petrobras será a única operadora do pré-sal, ao propor a criação da Petro-sal o governo federal estaria reconhecendo um paradoxo: padecer de assimetria de informação em relação à Petrobras, empresa em que detém o controle absoluto da direção e de todos os cargos de confiança.

Poder-se-ia alegar que a Petro-sal teria ingerência estratégica na condução das atividades dos consórcios ou ainda que ditaria o ritmo da produção. Mas, os consorciados assinarão contratos que podem estipular a submissão da produção ao ritmo definido pela União; terão, ainda, seus planos de produção monitorados pela ANP, hoje a responsável institucional pelas boas práticas na exploração e produção do petróleo. Sendo a Petrobras a única operadora do pré-sal, fica difícil imaginar qual contribuição estratégica ou operacional a Petro-sal dará aos consórcios.

Por fim, vale lembrar o que consta no Art. 48 do PL 5.938/09 que cria o contrato de partilha: “Enquanto não for criada a empresa pública de que trata o § 1º do art. 8º (a Petro-sal), suas competências serão exercidas pela União, por intermédio da ANP, podendo ainda ser delegadas por meio de ato do poder executivo”. Não há argumento melhor do que esse para demonstrar que a ANP tem condições de exercer todas as atribuições pretendidas para a Petro-sal.

Fundo Social – PL 5.940/09

A criação de um fundo social é louvável, mas há que ficar claro que sua função social será indireta. O fundo social deve ser, prioritariamente, um fundo de estabilização cambial visando a preservação dos empregos e a modernização da infraestrutura e da indústria no país. Assim, a gestão desse fundo deveria ser feita com regras claras, dado o potencial de desestabilização econômica nele contido se gerido de forma populista. Não é, contudo, o que se depreende do projeto de lei 5.940/09 em seu Artigo 5º, que prevê que “a política de investimentos do fundo social será realizada pelo comitê de gestão financeira do Fundo Social”, que “terá sua composição e funcionamento estabelecidos em ato do poder executivo”. O projeto, portanto, não coloca limitação ao financiamento de programas e projetos no mercado interno. Tudo ficará ao arbítrio do poder executivo que nomeia e terá o controle do comitê de gestão.

Tomando-se como exemplo o fundo soberano norueguês, sabe-se que ele tem gestão regulada de forma estrita, cabendo uma aplicação anual no mercado interno de apenas 4% do saldo do fundo, o que corresponde à média do rendimento das aplicações feitas necessariamente no exterior. É patente, portanto, que o PL de criação do Fundo Social precisa ser emendado para garantir parâmetros republicanos e prudenciais para a aplicação de seus recursos.

Capitalização da Petrobras – PL 5.941/09

O PL 5941/09 propõe que a Petrobras “compre” direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo localizados na camada do pré-sal. O próprio governo federal forneceria os recursos para a compra desses direitos, por meio da subscrição de ações da Petrobras, que aumentaria seu capital social no valor exato do valor dos direitos de exploração das reservas. Com isso o governo aumentaria sua participação acionária na Petrobras, objetivo último dessa operação.

No processo de capitalização proposto pelo governo residem inúmeros problemas, entre eles a precificação dos direitos de exploração e dúvidas se esses direitos seriam “vendáveis” nos termos do PL. A rigor, haveria outra forma bem mais econômica da Petrobras ter acesso à reserva de 5 bilhões de barris: pagando os bônus de assinatura nos contratos de partilha. Dificilmente a soma de todos os bônus de assinatura dos blocos do pré-sal venha a atingir a marca de US$ 50 bilhões, valor propalado para a capitalização da Petrobras. Como a estatal, por lei, terá 30% de todo o petróleo do pré-sal, já é de seu direito um volume muito maior do que 5 bilhões de barris de reservas, a um custo muito menor. Isso posto, não há porque o acionista privado da Petrobras aceitar a compra de reservas no modelo de capitalização, se as mesmas podem ser adquiridas por valor bem menor via bônus de assinatura.

Modelo de partilha – PL 5.938/09

Com respeito ao modelo de partilha, pode-se afirmar que não há nenhum autor ou autoridade no assunto que consagre o modelo de partilha em detrimento do de concessão. Daí não haver motivo, como faz o PL 5938/09, em privilegiar a partilha como único modelo a ser aplicado nas áreas do pré-sal, nem elidi-la para as áreas fora do pré-sal. Ambos os sistemas podem estar à disposição para serem usados conforme as circunstâncias geológicas e de mercado no momento das licitações.

Mais simples seria, sob o regime de concessão, a criação de uma “contribuição social sobre o valor bruto da produção de petróleo” (ou valor bruto com um teto de descontos) com alíquotas crescentes por campo petrolífero, vinculando-a de forma estrita à constituição do Fundo Social previsto no PL. 5.940/09. A vantagem é que nossa estrutura tributária já consagrou as contribuições sociais como poderoso instrumento de arrecadação, estando o mesmo pacificado nos tribunais superiores. Dessa forma não seriam necessárias reformas institucionais tão extensas quanto as contidas nos quatro PLs do pré-sal.

João Pizysieznig Filho é especialista em regulação da Superintendência de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

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PSDB e DEM, a serviço das Petroleiras Estrangeiras

“Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica.”

Coincidência?



“O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos, entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas “clonadas”, embora o teor coincida com o que o setor defende.”



“Empresas interessadas no pré-sal doaram R$ 28,5 mi”


Então, agora está explicado…

Folha de S.Paulo – Oposição “clona” emenda de petrolíferas – 18/09/2009

Oposição “clona” emenda de petrolíferas

Três deputados apresentam propostas idênticas contra monopólio da Petrobras na extração de poços novos no pré-sal

Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas; deputados admitem que seguiram orientação do setor

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Pré-Sal ou Pós-Sal?

De baixo para cima – O Globo
De baixo para cima – Luis Fernando Verissimo

Especulei aqui se o certo não seria chamar de pós-sal, em vez de pré-sal, o lugar de onde sairá o bendito óleo, já que as brocas virão de cima para baixo, e recebi correções de todos os lados.

Quem adivinharia que entre dezessete leitores houvesse tantos entendidos em geologia, em contraste com a minha completa ignorância?

A explicação mais autorizada e simpática veio de um geólogo profissional, Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A.

Segundo ele, os geólogos têm uma lógica peculiar. Estudam a história do planeta de baixo para cima, pela sedimentação das suas rochas empilhadas ininterruptamente através do que chamam de tempo geológico.

As brocas retrocedem no tempo geológico. O que está por baixo é mais velho do que o que está por cima, por isso é pré. Pós-sal é tudo que está acima da camada de sal, inclusive você, eu e os peixinhos. Entendi.

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