José Alvaro Moisés :: “Qual oposição?”


“Equilíbrio necessário”

Se depois desse artigo a oposição não souber o que tem que fazer daqui em diante, alguém vai ter que desenhar pra eles verem se entendem. E lembrem-se, não existe democracia sem uma oposição consistente e atuante (dentro dos limites institucionais).

Por essa razão, acima de tudo, torço para que eles entendam.


Qual oposição? – suplementos – Estadao.com.br

Qual oposição?

Densidade eleitoral, ela tem. Falta sinalizar claramente para o País as alternativas que representa
06 de novembro de 2010 | 16h 00

José Álvaro Moisés

Para Moisés, dirigentes poderiam defender outras propostas

Os resultados da competição eleitoral provocaram, como seria de esperar, euforia e júbilo do lado dos vencedores, e perplexidade e mal-estar do lado dos derrotados, mas enquanto no primeiro caso a presidente eleita se esforça para emitir sinais sutis de que pode introduzir mudanças na orientação do novo governo, no caso da oposição são ainda tênues e insuficientes as indicações de que o recado das urnas foi assimilado. Satisfeitos, de alguma maneira, com o fato de que o PSDB e o DEM conquistaram dez governos estaduais, representando mais da metade do eleitorado do país, as primeiras manifestações dos dirigentes desses partidos não mostraram se e como eles avaliam as causas de suas derrotas em 2002, 2006 e 2010 na disputa pelo comando do Estado. A necessidade de se reinventar para estabelecer novas bases de diálogo com os eleitores está demorando para sensibilizar os dirigentes da oposição.

A questão não é simples e envolve uma preocupação relevante: a democracia não pode funcionar adequadamente sem uma oposição robusta, vigorosa e competente. Como observaram Robert Dahl e Giovanni Sartori, entre outros, a democracia é o regime da participação popular e da contestação política, mas além de supor eleições livres e competitivas, ela depende também da existência de uma oposição suficientemente autônoma e forte para ser capaz de limitar o poder e controlar o desempenho da maioria. A oposição não pode impedir a maioria de existir e agir, mas ela tem de ter acesso a meios institucionais adequados para avaliar a legitimidade da atuação do governo e ser capaz de defender os direitos das minorias. Mais do que isso, a oposição tem de ser capaz de sinalizar para a sociedade a qualidade das alternativas que ela defende, de modo que os cidadãos, em sua condição de eleitores, possam avaliar e julgar os governos a que estão submetidos; isso, no entanto, não pode ser apresentado apenas durante as campanhas eleitorais, tem de ser parte do cotidiano da política.

Importante em qualquer democracia, isso é mais ainda em uma sociedade marcada por tantas diversidades sociais, culturais e políticas como o Brasil, em que o vencedor das eleições presidenciais se elege com pouco mais da metade dos votos válidos, mas tem de governar também para a outra metade da nação que opta tanto por alternativas políticas diferentes, como pela não-escolha (abstenções somadas aos votos brancos e nulos no 2° turno deste ano foram mais de 28%, representando mais de 36 milhões de eleitores). Assim, se envolve cooperação entre forças políticas distintas, a democracia também depende de que posições conflitantes sejam toleradas, possam se expressar e estejam representadas no sistema político. Essa exigência depende de que a lei e as instituições a assegurem, mas a garantia de seu funcionamento depende muito da existência de uma oposição ativa.

Nas democracias consolidadas, o sucesso da oposição está associado a fatores como a sua coesão interna, a preservação de sua identidade e a capacidade de sinalizar que se constitui em alternativa, ao mesmo tempo, viável e melhor do que a oferecida pela coalizão governante. Nos últimos oito anos, no entanto, a oposição ao governo Lula e ao PT, centrada no PSDB, no DEM e no PPS, não conseguiu atender direito a esses requisitos: a disputa interna por posições de poder, a dificuldade de assumir um perfil político diferente da coalizão governante e a ausência de projetos capazes de sinalizar as mudanças econômicas, políticas e sociais necessárias ao estágio atual do País não ajudou a oposição a conquistar o coração e as mentes da maioria dos eleitores brasileiros. Exemplos disso foram as três últimas campanhas presidenciais: como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB virou as costas para a sua história, deixou de lado as conquistas alcançadas em seus dois governos e foi incapaz de explicar por que a estabilidade econômica, o controle da inflação e as privatizações eram parte de um mesmo projeto de desenvolvimento e bem-estar da sociedade. Menos transparente ainda foi a posição quanto a programas como o Bolsa-Família: primeiro, pareceu que a oposição recomendava abandonar o programa por seu caráter assistencialista, sem apontar o caminho para se enfrentar a dependência política que ele de fato cria; depois, na campanha, o programa foi objeto de promessas de expansão, agora sem indicar como romper com o assistencialismo e torná-lo parte de um projeto social e econômico mais abrangente.

Muitas das dificuldades para se constituir em alternativa política competitiva se devem ao fato de os partidos de oposição não terem se enraizado na sociedade, sendo incapazes de captar os sentimentos e os anseios de seus diferentes segmentos. Diferentemente do PT, o PSDB, o DEM e o PPS não conseguiram mobilizar e recrutar a classe média, os estudantes, os intelectuais e os artistas, os empresários – para citar apenas setores usualmente mais interessados na participação política; mais espantoso ainda é o caso do PSDB, partido auto-definido como social-democrata, mas que nunca se esforçou para formar uma base sindical sólida que lhe permitisse disputar com as demais forças a condução do movimento; nem mesmo quando os sindicatos brasileiros foram recooptados pelo Estado, no governo Lula, as vozes da oposição foram fortes o suficiente para mostrar à sociedade civil as implicações antidemocráticas dessa tendência neo-corporativista.

Preferindo agir quase que exclusivamente no âmbito do Congresso Nacional (na produção de leis, normas jurídicas e políticas públicas), a oposição tampouco se esforçou em trazer para o debate público o fato de que, diante das enormes prerrogativas reservadas ao Executivo pela Constituição de 1988, ela tem as suas mãos atadas. Não são apenas as MPs que travam a ação do Congresso, mas também as prerrogativas presidenciais únicas de iniciar leis, pedir urgência urgentíssima para suas matérias e elaborar o orçamento da união; por isso, o Executivo tornou-se o grande legislador da democracia brasileira, limitando muito o exercício das funções de fiscalização e controle do parlamento. A atuação da oposição, em anos recentes, foi insuficiente para enfrentar esse nó institucional, tendo faltado suas iniciativas para debater a questão com a sociedade – o que, em parte, deixou o Congresso Nacional isolado e objeto de enorme desconfiança pública.

Um grande desafio ronda, portanto, a oposição nos próximos anos: a sua capacidade de se reinventar. PSDB, DEM, PPS, e agora também o PV, terão de encontrar os seus pontos de convergência e cooperação, mas como ocorreu outras vezes na história terão de ir ao povo se não quiserem desaparecer. A questão não pode, no entanto, ser simplificada por uma razão conhecida: em muitos aspectos, a coalizão liderada pelo presidente Lula se apropriou em políticas que tinham sido introduzidas pelo governo FHC, deixando a oposição em uma situação difícil, como se não tivesse bandeiras próprias. A oposição não soube explicar isso ao País e um dos seus desafios, agora, será reconhecer que parte das bandeiras social-democratas está sendo realizada pelo PT e descobrir, nessa situação complexa, o seu papel diferencial: que políticas econômicas e sociais de longo prazo podem ser apresentadas pela oposição? Quais as suas vantagens e viabilidades? E como traduzir isso para uma maioria de eleitores aparentemente satisfeita com as políticas desenvolvidas pelas coalizões dirigidas por Lula e o PT?

Essas questões serão, por certo, objeto de novas propostas de gestão de parte da oposição, uma vez que apontem para o projeto de sociedade que se deseja construir, mas talvez o modo mais eficaz dela se reapresentar à sociedade seja avançar também em um terreno em que o PT e o presidente Lula têm deixado a desejar: na defesa e no aprofundamento da democracia representativa. Não há dúvida de que temos democracia no Brasil, mas em várias áreas a qualidade do regime é de baixa intensidade: o império da lei ainda não está plenamente estabelecido, alguns direitos de cidadania valem mais para alguns segmentos do que para outros e os mecanismos de avaliação e controle do desempenho dos governos (accountability horizontal e vertical) ainda funcionam precariamente. Além disso, há áreas de claro déficit de representação: o sistema de eleição proporcional não assegura uma relação adequada entre representantes e representados, e os mecanismos de financiamento de campanhas eleitorais, além de torná-las excessivamente caras, são fonte de corrupção e de desconfiança dos cidadãos. A oposição pode mostrar como essas distorções contrariam os princípios de liberdade e igualdade; e empunhar, entre outras propostas, a bandeira do voto distrital e da recuperação da autonomia do Legislativo, propugnando, sem medo de acusações de udenismo, pela introdução de mecanismos mais rigorosos de combate à corrupção. Sua identidade se definiria, assim, pelas propostas de aprofundamento da democracia e pelas implicações disso para a expansão dos direitos de cidadania.

A palavra está com os novos governadores, senadores e deputados eleitos; eles têm a densidade eleitoral necessária para reinventar a oposição e surpreender o País. Esperemos que façam isso.

José Álvaro Moisés é professor de Ciência Política da USP e autor, entre outros livros, de ‘Democracia e Confiança – Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas’ (Edusp, 2010)

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Kennedy Alencar, profético :: “A venezuelização do Brasil”


“O risco que o Brasil corre não é o de Lula repetir ações do colega Hugo Chávez.
O risco que o Brasil corre é o de a nossa oposição querer trilhar o caminho venezuelano.”


Folha Online – Pensata – Kennedy Alencar – A venezuelização do Brasil – 23/11/2007

23/11/2007

A venezuelização do Brasil

Faz tempo que se fala na venezuelização do Brasil. Resumidamente, a tese é a seguinte: Lula e o PT, de natureza autoritária, dariam um jeito de tentar se perpetuar no poder quebrando as normas legais. Bobagem.

O risco que o Brasil corre não é o de Lula repetir ações do colega Hugo Chávez. O risco que o Brasil corre é o de a nossa oposição querer trilhar o caminho venezuelano.

Até agora não há um gesto de Lula que autorize a avaliação de que ele embarcará na tese do terceiro mandato em 2010. Existem políticos que alimentam essa hipótese cientes de que terão espaço garantido na imprensa, sobretudo nos setores paranóicos e histéricos.

O DEM, ex-PFL, é um partido que usufruiu das benesses da ditadura militar de 1964 até quando era possível. Só então pulou no barco do PMDB de Tancredo Neves. Nas últimas semanas, os democratas foram os que mais falaram em terceiro mandato. Parece necessidade de encontrar discurso para o nicho de oposição radical que decidiram, legitimamente, preencher.

Votar no Congresso contra a entrada da Venezuela no Mercosul, portanto, é coerente com a estratégia e as aspirações políticas do DEM. Mas o que deseja o PSDB, que também não quis aceitar a entrada do vizinho no bloco comercial?

Há justificativas econômicas de sobra para a integração da Venezuela ao Mercosul. Os flertes de Chávez com a autocracia perderão força se o seu país estiver integrado ao bloco. Mas o isolamento de Chávez só o levará a persistir no erro. E, assim, poderá nascer uma grave crise na América do Sul. A moderação de Lula é boa conselheira para Chávez.

No encontro do PSDB, que começou nesta quinta-feira (22/11), quase todos os discursos citaram a suposta ameaça do terceiro mandato seguido de Lula. O texto do novo programa partidário do PSDB está cheio de ataques ao petismo –uma passada de recibo desnecessária.

Será que os tucanos vão vai entrar na onda da venezuelização, ancorados numa análise equivocada e irrealista do Brasil de hoje? O PSDB foi e é muito melhor do que isso.

*

Erro de avaliação

Leitores indagam as razões para este jornalista não acreditar que Lula tentará um terceiro mandato seguido. Resposta: Lula é um político muito melhor do que imaginam setores da política e da mídia. É um erro subestimá-lo. O petista não quer um terceiro mandato em 2010 e sabe que não deve querer.

Sobre o risco de venezuelização do Brasil


Assisto aterrorizado ao JN (não, não é algo rotineiro, apesar que para maioria o é). Uma matéria é sobre a liberdade de imprensa, afinal hj é o Dia Mundia da Liberdade de Imprensa. É preciso nesses momentos respirar fundo e seguir em frente. Se preparar para o pior (e sim, vai ficar muito pior, tanto qto ver os filhos inomináveis do velho Marinho mostrando seu rosto em rede nacional). Mas eu já previa. O tom solene e o entreolhar dos apresentadores na chamada foi como um sinal. Um aviso. A coisa vai ficar feia, muito feia.

“Nenhuma palavra sobre os 7 jornalistas já mortos em Honduras após o não-golpe.”


A msg, se resumida fosse, seria assim:

“Somos os defensores, escolhidos por Deus, de algo que te é tão essencial. A tua liberdade. Não importa, se no passado apoiamos fervorozamente uma ditadura, para nós não tão sanguinaria como as outras latino-americanas, mas que sequestrou, torturou, estrupou e matou, mas afinal, tudo isso em nome do bem. O nosso bem. Só aceitamos participar e apoiar pq não tivemos opção. A prova é que, apoiamos a democracia. Apoiamos as eleições diretas. Bem, fizemos isso na unadecima undécima hora. Qdo estava claro que seria inevitável. Tão estúpidos que somos, nem ao menos conseguimos nos antecipar ao desenrolar da história.

Mas o que importa é hj. São as próximas eleições. Tenha medo. Muito medo. Estamos vivendo um processo de venezuelização do Brasil. É o terror, o terror. Há terroristas por toda parte. Vcs precisam ficar atentos, afinal, somos nós que vamos defender a tua liberdade. Os mesmo hipocritas que contruiram seus imperios e encheram os bolsos sentados no colo dos generais de sete estrelas Somos hipocritas, não significa que sejamos bobos. Foi dificil construir esse imperio. Agora está sendo mais dificil mante-lo. Mas contamos com vcs. Contamos com a sua alienação.

O roteiro é simples: Um juiz, para dar um ar solene e institucional. Um reporter estrangeiro famoso, um golpista venezuelano se fazendo de perseguido, um dos nossos pra completar a cena com um discurso emblemático. As frases ficarão gravadas e serão ressoada por ai, nos nosso meios de comunicação de massa. Uma acusação direta, sem meio termo, afinal, nós somos o Partido da Imprensa:

“Nós achamos que há aí não o controle social, o controle da sociedade, há uma tentativa de controle do estado sobre a imprensa e esta é extremante perigosa. Sobretudo, porque há pessoas que assumem o aparelho do Estado e que através desse aparelhamento procuram influir sobre os meios de comunicação”

Ai aonde? Controle de quem sobre quem? Perigo pra mim ou pra vcs? Quem ocupou o aparelho do Estado? O Estado não foi sempre ocupado por alguém? Qual a razão do incomodo, afinal vcs continuam recebendo suas bilhonárias verbas publicitárias. Qual aparelho do Estado? Aquele que vcs acharam que eram de vcs? Influir como? Que meios de comunicação?

O que eles não entendem é que eles não representam mais nada. São só uns velhos na tv, lutando pelo resto do seu quinhão. Não os subestimo. Afinal, essas múmias conseguem até hoje se maquiar e aparecer na frente das câmeras. Quem garante que não continuarão fazendo isso amanhã e depois?

Jornal Nacional – Dia da Liberdade de Imprensa: evento alerta para ameaças de censura

Edição do dia 03/05/2010

03/05/2010 21h16 – Atualizado em 03/05/2010 21h16

Dia da Liberdade de Imprensa: evento alerta para ameaças de censura

O encontro na Escola de Magistratura do Rio reuniu jornalistas brasileiros e estrangeiros e representantes da Justiça.
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Nesta segunda-feira, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, um evento no Rio alertou para as ameaças de censura a meios de comunicação na América Latina.

O encontro na Escola de Magistratura do Rio reuniu jornalistas brasileiros e estrangeiros e representantes da Justiça.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, foi homenageado por ter sido o relator da decisão que aboliu a Lei de Imprensa, que vigorava desde a ditadura militar.

Ele recebeu uma placa de reconhecimento entregue pelo vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho.

“Entre a imprensa e a população e a comunidade há uma linha direta que não passa pela figura do Estado-ponte, não passa pela figura do Estado-mediador”, declarou o ministro do STF, Carlos Ayres Britto.

Segundo os organizadores, o encontro serviu para chamar a atenção para a situação de diversos países da América do Sul, onde há não só ameaças, mas ataques diretos de todas as formas, contra a liberdade de imprensa.

O presidente do canal de televisão venezuelano Globovision, Guillermo Zuloaga, tinha sido convidado para participar do encontro, mas foi proibido de sair do país depois de ter feito críticas ao presidente Hugo Chávez.

Zuloaga mandou um depoimento gravado e foi representado pelo filho, que denunciou ser este mais um ato de censura do governo de Hugo Chávez.

Também relataram pressões dos governos, os representantes da Argentina e do Equador.

O americano Carl Bernstein, que cobriu o escândalo Watergate que, na década de 70, levou à renúncia o presidente Richard Nixon, fez um apelo em defesa da liberdade de expressão.

Em nome da Associação Nacional de Jornais, o presidente emérito do grupo RBS, Jayme Sirotsky, denunciou que as anunciadas tentativas de controle social da imprensa são, na verdade, censura.

“Nós achamos que há aí não o controle social, o controle da sociedade, há uma tentativa de controle do estado sobre a imprensa e esta é extremante perigosa. Sobretudo, porque há pessoas que assumem o aparelho do Estado e que através desse aparelhamento procuram influir sobre os meios de comunicação”, disse.

ANJ :: “Os meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista neste país”


“Presente Especial para ANJ”

Ah tá. Tá explicado. Ninguém aqui tinha percebido isso. O interessante é o “obviamente”. Ou seja, somos idiotas por esperar da mídia brasileira informação, e não posicionamento político.

Agora Dona Maria Judith Brito, da ANJ, tem que entender que, se a imprensa parte abertamente para fazer oposição ao governo (qualquer governo?) a despeito de fazer jornalismo, está aceitando que a disputa é na arena política.

Vai encarar? Sabe ao menos o que isso significa? Pra começar, não pode ficar choramingando uma pauta “by IMIL (Instituto Millenium)”: – Buá! Buá! Autoritários! Buá! Buá! Bolivarianos! Buá! Buá!

Vou perguntar de novo: Até qdo vamos ter que aguentar esse “jornalismo infantiloide”? A ironia, é que os representados pela ANJ sequer tem coragem de expor publicamente quem eles apoiam politicamente.

Isso incomoda de sobremaneira os seus leitores.


Alexandre Porto

“A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo.” Maria Judith Brito, presidente da ANJ; O Globo pág 19 “O País”

PSDB e DEM, a serviço das Petroleiras Estrangeiras

“Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica.”

Coincidência?



“O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos, entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas “clonadas”, embora o teor coincida com o que o setor defende.”



“Empresas interessadas no pré-sal doaram R$ 28,5 mi”


Então, agora está explicado…

Folha de S.Paulo – Oposição “clona” emenda de petrolíferas – 18/09/2009

Oposição “clona” emenda de petrolíferas

Três deputados apresentam propostas idênticas contra monopólio da Petrobras na extração de poços novos no pré-sal

Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas; deputados admitem que seguiram orientação do setor

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Eu só gostaria de saber se vai sobrar alguma bandeira pra oposicao??

A oposição está sem bandeira. Só sobrou a falácia da “ética na política”.

O PSDB de SP não permite a abertura de CPIs (Alstom?). O PSDB de MG conseguiu unir e calar a mídia mineira em nome do “projeto Aecio”. O PSDB do RS está lutando contra o Impeachment da Yeda. etc. etc.

Enfim, preciso continuar? É um falácia pq pra quem é minimamente informado, sabe que os desvios éticos na politica existem desde que os homens se organizaram socialmente. Mas é válido, é do jogo (já o golpismo não). Mas não deixa de ser um “flanco”. Quem está no Governo deve implementar soluções. O PT não promoveu uma  reforma do estado. Não aumentou a transparência como devia (mas aumentou mais que todos os seus adversários e antecessores).

Mas o problema é que o povo, na sua suprema sabedoria, relativiza isso, pois já viveu o bastante pra saber que “é mais do mesmo”, “farinha do mesmo saco”.

O povo está preocupado com algo que políticos que ficam encastelados na luta pelo poder se esquecem. Sobrevivência. A política só serve pra isso, pra melhorar as condições de sobrevivência da sociedade, e por consequência, das pessoas. E o Estado só existe e é aceito, pra ser a ferramenta dessa “melhoria”.

A notícia abaixo é só um exemplo do pepino que a oposição tem nas mãos. O Lula, que é extremamente conservador, conseguiu mesmo assim jogar os juros no chão. Primeiro a Selic (juros básicos), agora começa a chegar no consumidor.

Ainda é alto? Pode ser. Mas o juro é o preço do “produto” dinheiro, e nem se fosse POSSIVEL, não seria RECOMENDAVEL se derrubar drasticamente os preços de qualquer produto que seja. Alguns reclamam, corretamente,  que um juro básico menor (e isso foi possível em um breve momento durante  a crise) aliviaria o câmbio e, principalmente, as contas públicas, pois os juros básicos referenciam a dívida do Governo. Mas ousadia não é uma virtude pela qual Lula quer ser lembrado.

Essa queda de juros, principalmente para o consumidor, é uma revolução silenciosa na economia.  Em 2006 com o Credito Consignado foi a 1ª onda. Em 2010 virá a 2ª onda. Qdo os bancos perceberem que não vai dar pra lucrar investindo somente em titulos públicos, vai ocorrer uma luta agressiva pelo mercado de crédito (o crédito consignado e financiamento de automóveis foi só um aperitivo), e o “spread” tende a despencar. Ai vai ocorrer uma 3ª onda de consumo.

E vcs sabem bem como vota o povo qdo, finalmente, legitimamente consegue comprar aquilo que sonha e batalha tanto. Esse consumo vai colocar a economia num ritmo superior a 5% de crescimento ao ano.

Se fosse oposição não saberia como enfrentar esse cenário. TALVEZ, isso explique esse denuncismo desvairado e essa mídia ficcional e escandalosa que vemos.

Folha Online – Dinheiro – Juros para a pessoa física têm menor patamar em 14 anos, diz Anefac – 14/09/2009

14/09/2009 – 11h16
Juros para a pessoa física têm menor patamar em 14 anos, diz Anefac

da Folha Online

Os juros para pessoa física atingiram, em agosto deste ano, o menor patamar verificado em toda a série histórica da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), iniciada em 1995.

A taxa média geral para pessoa física ficou em 7,08% ao mês em agosto (127,25% ao ano), uma redução de 0,13 ponto percentual no mês (3,33 pontos percentuais no ano).