Entre o "choque de gestão" e a "racionalização do estado"


“Choque de Gestão é uma falácia. Alguém se dispõe a Reformar o Estado pra valer?”

Sempre fui critico da maneira como a ideia de choque de gestão tem sido vendida aos eleitores – pra mim não existe um choque de verdade – a evolução da gestão pública tem que ser permanente para funcionar de verdade. E apesar da importância dela variar a cada força política que ocupa o governo (e nisso o governo Lula ficou devendo) não é essa intensidade que é determinante para que mudanças ocorram na administração pública. Assim o choque de gestão é mais uma jogada de marketing ou uma forma de mobilização dos agentes para uma mudança, do que realmente uma ruptura na maneira como gerir os serviços públicos.

Por que quem conhece a máquina sabe que ela não aceita rupturas. O Estado é um transatlântico em alto mar, demora pra mudar de direção, mas depois que muda, é só manter o rumo. O proprio PAC é o melhor exemplo para isso. Não havia projetos, não havia engenheiros, não havia economistas, não havia nada. Cortes lineares no orçamento atrofiaram todo e qualquer planejamento que o estado tinha. Sem projetos é impossível qualquer governo – que assume com um mandato de 4 anos, sendo que 1º ano o orçamento é herdado da gestão anterior – fazer qualquer tipo de investimento.

Além disso, qualquer um que acompanha a gestão pública, percebe que é muito dificil “enquadrar” os próprios agentes do estado a aceitarem o processo de mudança. Seja nos aspectos técnicos, seja nos aspectos ideológicos (no melhor sentido da palavra). A figura que a máquina tem vida própria não é errada, muito pelo contrário, é enfim, o que realmente ocorre. O próprio presidente já expôs sua ira contra isso, então dá pra ter uma ideia de como as coisas funcionam no serviço público.

Não é preciso muito esforço para exemplificar: o BNDES, o Software Livre, o PNBL, a definição do superávit primário, o Bolsa-Família, a política monetária do BCB, a política externa, etc. São exemplos dessa “vontade própria”. Se isso é ruim ou não, é outra história. Por princípio, é ruim. Mas talvez tenha que ser assim. Se muitas das ideias dos políticos não passassem por um filtro, seria um desastre total – eu sei, eu sei que isso é parte daquela tipica arrogância tecnocrática – mas prefiro isso a ser hipócrita ou aceitar passivamente o risco de colocar em jogo políticas públicas que foram se desenvolvendo gradualmente por anos a fio. Talvez esse seja um dos maiores problemas da democracia.

Pra piorar, a sociedade, de maneira esquizofrênica, por um lado demanda a redução dos gastos com pessoal e por outro demanda a redução dos concursos públicos. Ao mesmo tempo quer um serviço público de qualidade. Por um lado demanda o fim dos cargos comissionados, redução dos concursos pra substituir os que estão se aposentando. Ao mesmo tempo que que clama por mudança. Então não há solução, senão uma reforma nesse sistema – elevando sua efetividade – de maneira a acomodar tais demandas num sistema mais flexível de alocação dos recursos. Uma avalanche de modernização tecnológica seria a cereja do bolo – sim, estou falando da web, não só de computadores.

Mas eis que nesse momento, percebemos também a necessidade de uma profunda reforma no orçamento. E olhem que interessante, talvez por isso, os políticos ao assumirem o poder, não por má fé, mas por perceber que uma reforma drástica e degastante, demandaria uma outra com mesmo tamanho, ou até maior, ou desistem de faze-la ou então vendem a ideia que choque de gestão resolverá o problema.

Mas será que no fundo a máquina vai mudar mesmo? Será que a alocação dos recursos públicos será feita da melhor maneira possível? Mesmo sem uma grande reforma? Ou com duas grandes reformas, incluindo a do Orçamento? E em que prazo? E o principal, é factível que o Congresso aprove algo que mexe na galinha dos ovos de ouro? Enfim, a reforma do estado vai se tornar um novo front para o embate político, ao invés do embate nos grandes temas econômicos, que queiram ou não, estão a cada dia se consolidando?

Perguntas que sequer serão feitas. Depois os políticos não entendem o porque de não terem força pra aprovar as reformas no Congresso. E para nosso azar, a oposição conseguiu a façanha de tornar o debate político-eleitoral atual o mais medíocre que a infante democracia brasileira teve em toda a sua história. Uma pena.

Um comentário sobre “Entre o "choque de gestão" e a "racionalização do estado"

  1. Acredito que uma sociedade é realmente democrática quando cria uma verdadeira gestão administrativa que, além de tudo, até é a principal condição do regime político, a fim de que institua direitos.
    A instituição de que falo acima nada mais é do que uma criação social.
    A instituição de direitos passa a ser universal e não específica.
    Toda, mas toda a sociedade concorre a isto.
    Daí, então, a atividade democrática passa a realizar-se socialmente como uma luta social.
    A política passa a ser realmente social, que determina, dirige, controla, limita e modifica a ação do estado e o poder dos governantes.
    O choque de gestão passa a ser em prol de todo o cidadão e não só para uma parte da sociedade.
    Certamente,com isto, a mediocridade do debate eleitoral seria mais bem inteligente e efetivo.

    Talvez seja uma utopia minha.
    Talvez eu esteja errado.
    Quem sabe os nossos políticos um dia realizem um verdadeiro choque de gestão e sigam a máxima de ARISTÓTELES que afirmou que só há conhecimento da realidade quando há conhecimento de causa:
    “CONHECER É CONHECER PELA CAUSA”
    Quem sabe!?!?!?!

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