PACtoide? EmPACado?


Dizem que o PAC é uma ficção. Se for, eu vivo numa matrix, pq por todos os lados vejo obras. Acho que o resto da população.

Agora o que realmente é uma revolução é a parceria direta entre municipios e governo federal. Isso sim é irreversível.

Mas ainda falta: Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Cadê?


Alexandre Porto

POLÍTICA

Quarta-feira, 02 de Junho de 2010 – 16:08

Governo executa 70,7% dos investimentos previstos do PAC entre 2007 e 2010

Agência Estado, mas com mudança de foco – Os investimentos executados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – recursos que foram liberados pelo governo – totalizaram entre 2007 e o dia 27 de maio de 2010, R$ 463,9 bilhões, o que representa 70,7% do R$ 656,5 bilhões previstos para o período. Segundo o décimo balanço do PAC, divulgado há pouco pelo governo, do total já realizado, a maior participação é de financiamento à pessoa física (R$ 157,9 bi), seguido dos investimentos das estatais (R$ 154,5 bi). No último balanço do PAC divulgado em fevereiro, esse porcentual de execução era de 63,3% do total.

Segundo o documento, a execução orçamentária cresceu muito este ano. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foram desembolsados R$ 6,8 bilhões. O volume é 79% superior ao mesmo período do ano passado (R$ 3,8 bilhões). O setor privado investiu nas obras do PAC, desde 2007, R$ 98,1 bilhões, enquanto que a participação dos investimentos com recursos do Orçamento da União foi de R$ 41,8 bilhões.

Obras concluídas

Dos R$ 656,5 bilhões em investimentos previstos no PAC, já foram concluídas ações equivalentes a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. A maior taxa de conclusão foi verificada nas áreas de habitação e saneamento, nas quais dos R$ 228,7 bilhões previstos foram concluídos o equivalente a R$ 158,8 bilhões, ou 69,4%.

Já nos setores de logística, energia, social e urbano, de um total de R$ 427,8 bilhões foram concluídos R$ 143,7 bilhões, ou 33,6%. Os investimentos concluídos só em energia somam R$ 91,5 bilhões, sendo que em logística foram R$ 46,1 bilhões. Considerando as 2.483 ações monitoradas pelo PAC, 57% foram concluídas até abril passado; 37% estavam em ritmo adequado; 5% demandavam atenção e 1% foi classificado como preocupante.

Entre as ações em ritmo preocupante estão as obras dos aeroportos, justamente o que é considerado o mais frágil, levando em conta a Copa do Mundo de 2014. Receberam o selo vermelho de preocupação as obras nos terminais de passageiros dos aeroportos de Brasília e Vitória. Segundo o governo, a reforma e ampliação do terminal de passageiros de Brasília apresenta morosidade na elaboração do projeto. A expectativa é que o projeto básico seja concluído até o fim de agosto.

Sobre Belo Monte, o governo prevê que o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica entregará o Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina ao Ibama até o fim de agosto. É com base nesse documento que o Ibama vai elaborar a licença de instalação que autorizará o início das obras. O consórcio, porém, deve solicitar, antes disso, uma licença provisória para iniciar a instalação do canteiro de obras.

Orçamento

A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o novo corte no orçamento anunciado na semana passada não vai afetar as obras do PAC. “O contingenciamento foi feito de modo a não afetar o PAC. Nem no orçamento e nem nos investimentos das estatais”, disse há pouco Miriam, lembrando que a decisão de que o PAC não deveria ser atingido partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em relação ao décimo balanço do PAC, a maior polêmica destacada pela imprensa em geral se refere à diferença entre o total dos investimentos executados, 70,7%, e o percentual investindo em obras concluídas, 46,1%, do total previsto até 2010. Os jornais preferem destacar o percentual de obras concluídas, o que confere ao balanço certo ar pessimista. A diferença entre esses valores, de cerca de 24%, se refere à obras em andamento, que não podem ser simplesmente ignoradas. Outro fator apontado pela secretária Miriam Belchior é que o balanço não trata como obra concluída as que tiveram ações parciais já entregues à população. Por exemplo, o complexo esportivo entregue no PAC social de Manguinhos, no Rio de Janeiro, não é contabilizado como concluído, pois o projeto como um todo ainda está em andamento.

São dados importantes para o embate da comunicação. Está claro, para mim, que o PAC é sucesso, mesmo considerando a existência de inúmeros gargalos. A aceleração da execução orçamentária, fartamente destacada nas entrevistas, é uma prova que o governo tem tido sucesso na superação dos constrangimentos legais para tocar os projetos. Há algumas décadas, é preciso destacar, bastava vontade política para se tocar uma obra. Hoje os mecanismos econômicos e ambientais exigem uma série de contrapartidas legais, que naturalmente atrasam cronogramas. Não há mais como desconsiderar o licenciamento ambiental ou o controle dos Tribunais de Contas.

O PAC tem essa característica de consolidar atalhos, criar mecanismos consolidados de desburocratização, que certamente trará facilidades para novos projetos de investimentos. O Brasil estava desacostumado a investir, o que para muitos passou a ser um lugar-comum, é a pura verdade. E nesse hiato, o Estado desenvolveu mais mecanismos de controle social que de execução. O PAC é a reversão desse quadro.

Considerando as 2.483 ações monitoradas pelo PAC, excluindo o PAC Saneamento e Habitação, 57% foram concluídas até abril passado; 37% estavam em ritmo adequado; 5% demandavam atenção e 1% foi classificado como preocupante.

Alguns dos meu tópicos do Twitter:

– Jobim: “Concessões nos aeroportos ñ podem acabar c o subsídio cruzado”, o q inviabilizaria aeroportos menores. Isso aconteceu com rodovias.
– Para quem acha q o PAC tá empacado, “A impaciência de resultados é retórica privativa das elites de poder” (Cândido Mendes).
– Miriam Belchior, a tia do PAC, destaca a descentralização da ind. Naval, com estaleiros em vários estados, mas ainda se fortalecendo no Rio.
– Comperj e Abreu Lima já começaram a parte de construção civil com média de 18% iniciadas. Estaleiros em PE e RS prontos e produzindo.
– PAC energia vai entregar 24 mil MW/h, com 7 MW/h já concuídos.
– Eclusas de Tucuruí, com 96% das obras realizadas.
– Luz para todos atingiu 3,34 milhões de ligações, beneficiando 11 milhões de pessoas. 100 mil famílias retornaram para o campo.
– O balanço do PAC ñ trata como obra concluída as que tiveram ações parciais entregues à população, o que aumentaria o % de obras executadas.
– Habitação e saneamento. R$ 216 bi contratados, 96% do total programado. 89% das obras iniciadas. Financ. habitacional 1,7 mi de famílias.
– Das obras incluídas no PAC em 2007, 60% estão concluídas. Eixo Leste da Transposição 50% concluído. 37% executado no Eixo Norte.
– O PAC concluiu 46,1% das obras, 69,4% nas áreas de saneamento e habitação. O % é mais do q o dobro do registrado no 7º Balanço, 1 ano atrás.
– PAC: Valores empenhados cresceram 205% no ano até maio; execução financeira de todos os entes em 2010 foi de R$ 26bi

4 comentários sobre “PACtoide? EmPACado?

  1. A web é dinamica, não estática…kkk. Corrige lá e me avisa que copio de novo, ou deixo só o link (ps. podia organizar aquela parte que põe os twits.).

    abçs,

  2. Moro no interior, bem interior mesmo, Sinop, 500km a frente de Cuiabá, e nunca, nunca tivemos estrada tão boa quanto atualmente, o governo do Lula refez toda a BR-163 que liga Cuiabá a Santarém e que passa por Sinop e ainda está concluindo o asfaltamento, principalmente no estado do Pará.

    Já vivemos épocas que para se fazer os 500km para chegar a Cuiabá demorava-se 12 a 15 horas de ônibus e mais de 8 horas de carro. Caminhões então nem se fala, sem contar o ônus disso tudo que terminava no frete.

    Mas digo isso tudo para relatar um conversa que tive com um anti-Lula, anti-PT, como queiram, falava tudo o que era possível contra o governo federal, até aí tudo bem, mas o que surpreende na conversa dele é que ele falava que nas viagens que faz pelo Mato Grosso nunca viu estradas tão boas e tão bem feitas e disse ainda que quando visitou parentes em Minas Gerais passou por uma estrada federal que segundo relatos dele não pareciam brasileiras, mas sim européias, e ele ficou esperando por pedágios, que não existiam.

    Se com um arqui-rival, digamos assim, os elogios vem, podemos dizer que Serra pode enfiar a violinha no saco que esta eleição já era.

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