(Non) Dura Lex, Sed Lex.

“Efeito Joao Santana :: Se o Chapeleiro Maluco não gostou, e está se rasgando, é pq o programa foi bom d+”

Ontem após o programa eleitoral do PT, o twitter ficou insuportável, não por causa da tradicional arrogância e preconceito de alguns. Ou da futilidade de outros. Mas por causa da ignorância de muitos, que sequer sabem o que é legislação eleitoral. Por outro lado a hash #Dilma subiu nos TTs wordwilde (será q estou falando grego?). O que não é pouco.

Não conseguem enxergar o processo todo que está se desenrolando. O PT resolveu apostar todas a fichas pra alavancar a Dilma nas proximas pesquisas, fechar as coligações que faltam. Afiar o facão e começar o horário eleitoral gratuito sangrento. O PSDB perdeu sua oportunidade lá atrás, qdo dividiu o horário entre o Serra e o Aécio. Mas acho que eles tem mais uma inserção (ou não? alguém sabe? O Josias já me respondeu).

Esses dois programas, serviram para acelerar a modernização da legislação eleitoral. O PSDB abriu a cova no programa do Serra e do Aecio, e o PT ontem enterrou essa parte anacrônica da lei que estabelece uma data x para começo de campanha. Um momento em que a “comissão eleitoral” (sim, comissão eleitoral, pq tribunal superior eleitoral só no Brasil mesmo) de acordo com a lei, estabelece como “largada”. O momento singular em que gestores voltam a virar políticos, como o príncipe que vira sapo ao receber o beijo da princesa.

Como se o exercício da política pudesse ser restringido a um breve momento de disputa eleitoral. Não, a disputa eleitoral é parte do processo, mas não é separável. Então o correto é deixar que a disputa seja permanente (e na verdade é).

Por outro lado, percebe-se a ignorância inclusive dos petistas (nesse meio) e a ausência de esforço de muitos políticos em esclarecer isso. A comissão eleitoral só age qdo acionada pelos partidos políticos. Se o PT não representar contra os programas do PSDB, não tem como o TSE multá-los.

O próprio Ayres, saiu da sua tradicional discrição, pra vir dizer publicamente que entende o jogo dos partidos que fazem representações falhas, a fim de querer punir os partidos adversários, sem que isso possa ser usado contra eles mesmo. Mas que não iria aceitar a mídia culpar o TSE por causa da sua inação. Entenderam o recado e resolveram representar de verdade. Mesmo que isso tenha um efeito bumerangue, e possa acertá-los lá na frente.

O PT está jogando o jogo. E recolhendo munição. E a verdade é que o PT não precisa representar agora. Judicializar a política é só (mais) uma demonstração de fraqueza. O tucanos fazem isso, simplesmente pq estão encurralados, e não lhes resta mais nada.

Então, o TSE, acionado pelo PSDB/DEM, de acordo com a lei atual, viu uma transgressão (na inserção de Dezembro/2009) e multou conforme a lei. O PSDB fez o mesmo, só que o PT não representou, essa é a diferença.

Se alguém não concorda, mude a lei, seja removendo a hipocrisia, seja endurecendo-a. Agora querer que o TSE inove a la Gilmar Mendes a ponto de suspender antecipadamente um programa eleitoral seria demais para nossa recente democracia.

PS.: Meu latim só não é pior q o meu português, tá certo o titulo?

RSS – Agência Brasil

23:40
13/05/2010
TSE multa Dilma e PT por propaganda eleitoral antecipada

Da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de hoje (13), por unanimidade, punir com multa o Partido dos Trabalhadores (PT) e a pré-candidata à Presidência da República nas eleições deste ano, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. O PT terá que pagar R$ 20 mil e a pré-candidata do partido, R$ 5 mil.

O ministro Marco Aurélio Mello, no seu voto, divergiu sobre o valor da multa aplicada à Dilma Rousseff. Para ele, a pré-candidata do PT também deveria ser multada em R$ 20 mil.

O plenário do TSE também decidiu suspender a propaganda do PT para o primeiro semestre de 2011.

Edição: Aécio Amado

3 comentários sobre “(Non) Dura Lex, Sed Lex.

  1. tá ia ser bom barrar a inserção do PSDB na copa…só partidos podem entrar com representação? associações não podem não?

  2. O PT faz certo porque o que a oposição mais quer é que ele reclame no TSE para poder fazer mais um pouco de hipocrisia, que assim já não é mais só um adjetivo para os hipócritas, PSDB esta fazendo isso virar verbo:

    Eu hipócrito
    Tu hipócritas
    Ele hipócrita
    Nós hipocrisamos
    Vós hipocrisais
    Eles hipócritam

    “Da mesma forma como alguns juristas, inclusive do TSE despercebidamente, confundem equidade com equanimidade, não faço referência ao fato deles não serem equânimes pois entendi muito bem o seu texto, é só uma birra minha com alguns juristas”.

    Digo isso porque se o PT não manter as coisas em panos quentes até Dilma estar claramente na frente de Serra ou começado o debate eleitoral eles “hipocrisarão” o debate mais um pouco dizendo coisas como:
    Olha só esse petistas aloprados, entraram com representação contra Serra lá atrás, olhe.”
    – Mas vocês também entraram!?
    “Mas nós estamos certos, eles só estavam fazendo politicagem barata como sempre. Somos os defensores da ética e da justiça”.
    Ou os apoiadores oligárquicos da Direita chamando a atenção a todo momento para esse absurdo, como você mesmo expôs.
    ????

    É claro que isso é dar pano pra manga, e pano pra manga deles.
    Será que trocentos anos de vida pública do PT e do Lula iriam ser esquecidos agora?
    Que nada, eles sabem muito bem o que fazem.

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