Sobre a governabilidade

obs.: este texto foi parcialmente inspirado por uma análise de Maria Inês Nassif, para a qual recomendo a leitura e cujo link é este:

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/05/13/o-fim-da-velha-republica/

Montei dois gráficos comparando a situação em 1998 (bancadas para o período 1999-2002) e uma previsão (*) para 2010 (bancadas a partir de 2011) Com dois momentos distantes no tempo fica mais fácil observar como houve mudança. Não vejo muita necessidade de analisar as bancadas eleitas em 2002 e 2006, pois elas são situações intermediárias e já foram muito comentadas em tantas ocasiões.

(*) nem otimista nem pessimista para nenhum dos lados, mas acompanhando as tendências históricas de crescimento e decréscimo da popularidade dos partidos. As projeções para governador e senador vêem das pesquisas mais recentes no blog do Fernando Rodrigues, mas estão para sair novas pesquisas Vox Populi para 10 estados.

De vez em quando alguém comenta sobre o risco de termos um PRI (o partido mexicano que ficou 60 anos no poder) com a coligação PT/PMDB. Mas acho que é muito longe disso. Esse risco talvez tenha ocorrido no passado, com a “super-coligação” PFL/PSDB/PMDB/PTB/PPB/PL, embora na ocasião não tenha, surpreendentemente, causado preocupações. Logo após as eleições de 1998 houve até pesquisas consultando a aceitabilidade popular de um 3º mandato para FHC.

1998 representou o auge eleitoral do PSDB e o melhor momento para o DEM desde 1990, sendo que esses dois partidos juntos elegeram maior bancada então que PT e todos seus aliados tradicionais juntos poderão sequer eleger em 2010. Fizeram na ocasião 204 deputados federais e a oposição TODA apenas 113 para uma Câmara com 513. (A título de comparação, a coligação PT/PSB/PDT/PCdB poderá atingir algo como 165 deputados federais em 2010, em um cenário provável.)

Para o período 1999-2002 o governo FHC foi quase hegemônico : a coligação PSDB/PFL (hoje DEM) contava ainda com a fidelidade do PMDB (que não era dividido internamente em norte/sul como hoje), o PP e o PTB (e no início também PL – hoje PR e PRB). A base de apoio alcançou 75% da Câmara e 85% do Senado. Algo como se o PDS e MDB do início da Nova República houvessem se juntado.

Mesmo com tamanha “governabilidade” não é garantido que projetos de interesse sejam encaminhados. Prometia-se em 1998 como quase certa a aprovação de uma Reforma Tributária. No entanto, e apesar de tão grande base de apoio, foram adotadas poucas políticas de estado de destaque : a Lei da Responsabilidade Fiscal (2000) e o início do Bolsa-Escola (final de 2001) são os exemplos possíveis.

Deve ser lembrada a virtual inexistência, então, dos pequenos partidos críticos ou de centro que ajudam a contrabalançar o poder. Surgiram o PSol e o PRB como dissidências, mas os mini-partidos em geral são os mesmos e conseguirão passar de 22 deputados federais eleitos em 1998 (4% da Câmara) para esperados 75 deputados em 2010 (14%). Isso sem contar PPS e PCdB, alinhados.

A configuração foi parecida no Senado e em se tratando de governadores estaduais houve concentração partidária ainda maior:

o PRI era aqui

Se Lula tivesse sido eleito em 1998, contaria no máximo, e se fosse possível incluir PPS e PL (hoje PR), com 26% da Câmara e menos ainda no Senado. Se o período 2003-2006 foi complicado (mesmo já contando com a ampliação das bancadas social-democratas), e se com maioria absoluta PSDB/DEM/PMDB fizeram um governo de pouca ação de 1999 a 2002, o que se poderia imaginar de um governo Lula ou Ciro então?

Teremos no ano que vem um Congresso mais variado do que nunca : se em 1998 18 partidos elegeram deputados federais, com apenas 9 bancadas com mais de 10 deputados,  para 2010 podemos esperar que até 24 partidos elejam representantes, sendo quase certo que haverá 14 bancadas com mais de 10 integrantes. A cláusula de barreira no fim terminou quase não sendo aplicada, isso traz algumas dificuldades mas também um perfil bem democrático ao Congresso. Quando no passado houve tanta diversidade?

Apesar das sabidas dificuldades encontradas por Lula em seu primeiro mandato, a questão da necessidade de apoio em congresso para governar pode estar sendo subestimada agora pelo eleitorado. Há uma visibilidade dos candidatos à Presidência como se estes tivessem futuros poderes imperiais. Não terão, e a governabilidade não é um mito, é uma necessidade.

 

 

 

 

 

Será interessante para o eleitor ser informado, por seu/sua candidato/a, qual a base de apoio imaginada para os programas que pretenderá implantar.

7 comentários sobre “Sobre a governabilidade

  1. Isso não é de hj né? É uma discrepancia grave do presidencialismo brasileño. Não sei como resolver. Não tenho a minima ideia. E o pior…

    …tudo que li até hj, nunca apontaram uma solução.

  2. Bueno, até os britânicos têm problemas…

    Não temos como imaginar o que acontecerá. Apenas podemos pensar o que faríamos se pudéssemos.

    Eu estabeleceria que as coligações têm que ser verticais. Se nos estados políticos querem apoiar outro partido, em função da realidade regional, que criem novos partidos. Se os estados do sul são mais conservadores, então que haja mais partidos conservadores e pronto. Não há porque o PMDB fingir que é homogêneo se não é.

    Também pensaria que para ser candidato a presidente precisaria ter uma coligação com no mínimo 10% dos deputados. Para 2010, p.ex., isso significaria que PSB teria que coligar com PV ou PCdB ou PDT para ter uma chapa.

    Teríamos que reforçar a fidelidade partidária. Hoje os senadores mudam de partido, 26 deputados “fundaram” o PRB (saindo de PSDB, PR, PMDB, etc.) e ninguém tomou o cargo de volta.

    No Congresso todos os votos deveriam ser abertos ou então em bloco (o líder vota pela bancada.) Como no Brasil há muitos partidos (14 com mais de 10 deputados!) então temos que adotar maioria simples para tudo e “mandar bala”. (Hoje ainda há questões que precisam de maioria de 60% ou de 2/3. Essas é que encrespam.

    As coligações que elegerem prsidente devem se comprometer com 2 anos de fidelidade à coligação. Nada dessa coisa do PMDB dançar conforme a música. Ou apoia ou apoia. Já ganhará muitos governadores com isso.

    Propagandas só com subsídio federal ou regras bem claras do máximo que cada empresa pode doar. Se empresas quiserem doar para estimular a democracia, devem distribuir a doação por alguma fórmula a várias coligações.

    Acho que com isso ficaria menos travado.

  3. É mas mesmo assim fazemos 2 ECs/ano. Sinceramente não é pouco. Talvez pra uma China, ditatorial, mas numa democracia como a nossa? A midia não ajuda com essa ode ao reformismo. No momento precisamos, mas no futuro vamos precisar tanto assim?

    Acho q o pior é o beco sem saida pra reformas tipicamente intragaveis, a não ser em regimes de exceção ou em guerra civil. É o exemplo das reformas politica e tributaria. Não sairam com Lula a 85% e não vao sair, seja quem for eleito. Mesmo o proprio Jesus Cristo se vier a se presidente da republica. Sinceramente perdemos uma oportunidade unica com a revisão constitucional.

    Tb concordo com essa questao da maioria absoluta. Acho que pra casos extremos. A gente abusou muito da rigidez constitucional, mas isso não é um problema brasileiro somente, e repito, mesmo assim aprovamos 2 ECs/ano.

    A verticalização da coligações é complicado, pq ai vc se contradiz com a fidelidade partidaria. Um mandato é um investimento financeiro de um grupo de interesses legitimos, é assim que funciona. Vc jogar isso no lixo e começar do zero de novo não é uma coisa tão trivial (sic).

    Interessante a ideia de um percentual minimo pro cara poder se candidatar. Mas acho que a clausula de barreira seria mais eficiente, e isso aconteceria “naturalmente”. Interessante essa ideia de coligações por um tempo minimo estabelicido, apesar de isso poder se transformar numa bomba relogio no meio do mandato. Assim como nos EUA temos o lame-duck, aqui teriamos a coligação bomba-relogio. Pq nao para o mandato todo?

    Propagandas zero. Pano branco no fundo e candidato expondo seu plano de governo. Empresas, doação zero. Só pessoa fisica. Financiamento publico minimo e equitativo.

    Eu sou mais bipolar, ou uma mini-constituinte pra implodir esse sistema e reconstrui-lo do zero, ou mudança fortes mas gradativas.

    Mas suspeito que nem um nem outro vai acontecer. O pior é ter que aguentar amigos indignados qdo o tradicional escandalo de meio-de-mandato ocorrer.

  4. Hi, obrigado. Caiu a ficha ums 6 horas depois quando eu li em um lugar a expressão PEC. Aí é que liguei as coisas.

    Vou visitar mamãe este fds, mas não deixemos o assunto com ponta solta. Se eu esquecer de voltar a este post, por favor me cobre!

  5. A governabilidade é fundamental no nosso presidencialismo de coalizão. A Reforma Política fica cada vez mais necessária. Nos EUA a situação também é complicada. O Krugman chegou a dizer que os republicanos estão tornando o país ingovernável: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4252685-EI12928,00-Os+EUA+ainda+nao+pereceram.html

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