Liberalismo de Esquerda?

Liberalismo de Esquerda?

Liberalismo de Esquerda?

Por Miguel Madeira

Num dos fóruns do jornal “Expresso”, acerca de um artigo de João Carlos Espada sobre o cheque-educação, um dos participantes escreveu:

“Claro que o JCE (…) acha liberal [os “cheques-educação”] porque ele é na realidade um liberal de esquerda, mas há quem ache que os liberais de esquerda são tudo menos liberais.”

Em primeiro lugar, é duvidoso que JCE seja um “liberal de esquerda”: parece-me muito mais um neo-conservador, i.e alguém (por norma um ex-esquerdista) que defende os “valores tradicionais”, uma política externa agressiva e pró-americana, e um “Welfare State” ligeiramente liberalizado (como o próprio se definiu numa anterior coluna, “social-democrata na economia (…) e conservador na cultura”). Aliás, JCE passa a vida a citar Irving Kristol, o “guru” dos neo-conservadores americanos (no entanto, é verdade que há certas similaridades – nomeadamente no campo económico – entre neo-conservadores e liberais de esquerda, havendo quem argumente que, nos EUA, os neo-conservadores dos anos 70 e 80 mais não eram que os liberais dos anos 50, que, em comparação com a “Nova Esquerda” dos anos 60, passaram a considerar-se como “conservadores”).

Mas o que interessa aqui é outra coisa: será que faz sentido dizer que “os liberais de esquerda são tudo menos liberais”?

Na minha qualidade de esquerdista não-liberal, acho bastante contestável: Afinal, o liberalismo surgiu historicamente como uma ideologia de esquerda (quase toda a história do séc. XIX é de luta entre “liberais” e “conservadores”), e, hoje em dia, em muitos dos países em que um dos 2 maiores partidos reivindica a etiqueta “liberal”, esse partido é o mais à esquerda (ou menos à direita) dos 2 – EUA, Canadá, Colómbia, Honduras, etc.

Mas, o que é realmente um “liberal”? Vamos ver algumas definições:

“O liberalismo baseia-se na ideia que cada indivíduo sabe o que é melhor para si” –  Eu até não concordo muito com esta definição (afinal, quando os socialistas defendem um Estado “interventor”, ou quando os conservadores defendem um Estado “forte” e os “corpos intermédios”, não o fazem por acharem que o indivíduo não sabe o que é melhor para ele próprio, mas porque acham que é preciso “proteger” os indivíduos uns dos outros), mas, se a aceitarmos, então o liberalismo é perfeitamente compatível com um sistema que combine a propriedade privada com impostos sobre os ricos e subsídios em dinheiro aos pobres (i.e. basicamente o que os “liberais de esquerda” defendem – “capitalismo na produção e socialismo na distribuição”, nas palavras de John Stuart Mill): afinal, nesse sistema, cada indivíduo continua a ser livre de decidir sobre o que é mais vantajoso para ele (os consumidores continuam a poder decidir livremente como gastar o seu dinheiro, e os empresários continuam a decidir como gerir as suas empresas).

“O liberalismo baseia-se na ideia de que a Sociedade não existe, apenas indivíduos, e que as instituições sociais não passam de contratos entre indivíduos livres e independentes”
– se adoptarmos esta definição, então o liberalismo “escancara as portas” para o socialismo: se a “sociedade” não é mais do que um contrato entre indivíduos, então a “propriedade” não passa de uma “convenção”, que pode ser rasgada e reescrita sempre que queiramos, logo a “redistribuição” da riqueza é a coisa mais legitima e “natural” do mundo. Aliás, vários conservadores têm afirmado que o socialismo é uma espécie de filho ilegítimo do liberalismo.

“O liberalismo defende um Estado mínimo, que se limite a proteger a liberdade pessoal e a propriedade dos indivíduos” – Esta definição talvez seja a mais correcta, mas tem um problema: o que é a propriedade? Afinal, dependendo do que consideramos ser a “legitima propriedade”, esta definição pode incluir quase tudo – p.ex, quando, no séc. XVII, as marinhas reais protegiam os monopólios comerciais das “Reais Companhias”, podemos dizer que estavam a proteger a propriedade (um “monopólio” pode ser considerado “propriedade intangível”, como a “propriedade intelectual” nos dias de hoje); também a proibição de outras religiões que não a muçulmana na Arábia Saudita pode ser considerada uma defesa da “propriedade” (o “monopólio” do exercício religioso pelo “Wahabismo” pode também ser considerado uma forma de “propriedade”). Desta forma, este principio requer uma “teoria da propriedade”, que estabeleça que direitos de propriedade são legítimos ou não. Assim, continua a ser compatível com a ideia do Estado tirar de uns para dar a outros, é só uma questão de adoptar uma “teoria da propriedade” que afirme que os “outros” tenham moralmente direito a parte da riqueza dos “uns”.

“O liberalismo é o sistema que proíbe a iniciação de força” – Esta definição “randiana” pouco significa. Se tomada literalmente, significa que eu até posso apossar-me da propriedade de outra pessoa, desde que não seja o primeiro a usar a força (p.ex. poderia ocupar uma casa vazia). Na prática, isso significaria que qualquer bem que não estivesse na posse directa do seu proprietário (uma casa não habitada pelo dono, um barco que não fosse pilotado pelo dono, etc.) poderia ser “expropriado” por outra pessoa qualquer, especialmente se essa outra pessoa já está utilizando o bem em questão – nomeadamente, um inquilino teria todo o “direito” de se recusar a pagar renda e a abandonar a casa, e se o senhorio chamasse a policia (ou seguranças privados) para o pôr na rua, estaria “iniciando força”! Ou seja, tomado literalmente, o principio da “NIF” levaria a algo mais próximo do anarquismo proudhoniano (em que o “direito de propriedade” é derivado do uso) do que do liberalismo.

Poderemos também tratar o NIF em sentido “metafórico”, considerando que qualquer violação da propriedade é “iniciação de força” (mesmo que nenhuma força seja realmente aplicado, como no caso do inquilino que se recusa a pagar renda), e que a força usada para defender a propriedade é sempre “defensiva”, mesmo que seja a primeira a ser usada (como no caso dos policias chamados para expulsar o inquilino) mas aí temos o problema que já apontei – isso não significa nada, se não for complementado por uma “teoria da propriedade” que diga quais são os direitos de propriedade legítimos e ilegítimos (além do sentido metafórico ser um bocado “publicidade enganosa”, dando a entender que os liberais são contra a “iniciação de força”, quando, na realidade, são é contra violações da propriedade). Um exemplo: abolir os tributos que os camponeses pagavam aos nobres (como fizeram os liberais na Europa do séc. XIX) tanto pode ser considerado uma violação da propriedade, como uma defesa da propriedade (dependendo de considerarmos, como os “legítimos proprietários” das terras, os nobres ou os camponeses).

Poder-se-á argumentar que “propriedade” são todos os direitos que os indivíduos são titulares (ou que possam provar a titularidade), mas tal tem um problema: ou consideramos que o legítimo titular de um direito é a pessoa que, na sociedade realmente existente, é o titular desse direito (p.ex. os tributos feudais seriam legítimos na Idade Média, mas ilegítimos hoje em dia) e aí o “liberalismo” não mais seria do que um nome de código para a defesa da ordem instituída, seja ela qual for (o nome mais correcto para isso seria “conservadorismo”); ou, então, é necessário arranjar uma justificação “filosófica” que diga qual a propriedade legítima ou ilegítima, o que dá origem a discussões metafísicas insolúveis – olhe-se para as polémicas sobre “propriedade intelectual”.

Ou, então, outro exemplo: no “Partido Libertário” dos EUA (o mais parecido lá com um partido liberal à maneira europeia) há uma grande polémica entre a ala oficial, que é contra todos os impostos e contra a segurança social, e a ala “geolibertária”, que considera que a Natureza pertence igualmente a todos os seres humanos, e por isso, é a favor de impostos sobre a terra e sobre a poluição, e que o dinheiro desses impostos seja distribuído igualmente por todos os cidadãos. Assim, concordando ambas que a função do Estado é proteger a liberdade e a propriedade, na prática isso leva a posições completamente opostas: a linha “oficial” considera que o “imposto sobre a terra” é um ataque à propriedade, enquanto os “geolibertários” consideram que esse imposto é apenas uma forma de fazer chegar as “riquezas da terra” aos seus “legítimos proprietários” (i.e. toda a gente).

Por norma, muitos liberais adoptam, como justificação para a propriedade, “o direito do indivíduo ao fruto do seu trabalho”, (o que teria a vantagem adicional de usar a linguagem de “verdadeiros fundadores” do liberalismo, como John Locke e Adam Smith, em vez da de Alissa Rosenbaum e sua “seita”). No entanto, mesmo esse principio não invalida por completo a ideia de redistribuição da riqueza (embora o limite fortemente), já a nossa riqueza não é determinada unicamente pelo nosso trabalho, mas por uma multiplicidade de factores (olhe-se para questões como heranças, propriedade dos recursos naturais, pura sorte, prévias intervenções do Estado, etc.). P.ex, quase todos os liberais do sec. XIX (e os seus antepassados do séc. XVIII) consideravam a “renda da terra” como um “rendimento não-ganho”, e defendiam que os impostos deveriam pesar mais sobre os proprietários de terras do que sob os outros grupos sociais.

Vendo bem, até se compreende facilmente a indefinição reinante à volta da palavra “liberal” – um “liberal” é alguém que defende que a única função do Estado é impedir que eu, ao exercer a minha liberdade, invada a liberdade do Manuel. Ora, basta pensarmos um pouco para concluir que isso pode dar para quase tudo – tanto pode servir para proibir os carros de andarem numa certa zona, porque isso limitaria a liberdade dos peões, como para proibir andar a pé noutra zona, porque isso limitaria a liberdade dos automobilistas. E, realmente, o “liberalismo” é, provavelmente, a ideologia com mais interpretações opostas no planeta: ultra-nacionalistas russos e austríacos, conservadores no Japão, ex-somozistas na Nicarágua, centristas em grande parte da Europa, esquerda moderada nos EUA…

Em conclusão, creio que o liberalismo, se não é compatível com a ideia de o Estado possuir, ele próprio, grandes quantidades de riqueza, é perfeitamente compatível com a ideia de o Estado “tirar dos ricos para dar aos pobres”, sobretudo se esta redistribuição for feita em dinheiro (e não sob a forma de serviços públicos), o que, aliás, até foi admitido por liberais tão “direitistas” como F.A. Hayek.

Textos Teóricos

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4 comentários sobre “Liberalismo de Esquerda?

  1. Muito interessante o texto e merece ser lido várias vezes.

    Na minha opinião, vejo limites ao “esquerdismo” do liberalismo.

    Ele é “esquerdista” numa circunstância como a do Antigo Regime, por exemplo.

    O liberalismo foi revolucionário (luta contra o Antigo Regime) mas a partir de um momento tornou-se a ideologia da conservação (luta contra a esquerda revolucionária).

    Outra coisa que é importante salientar é que liberalismo não é sinônimo de democracia.

    O golpe de Honduras talvez foi uma das mais claras ações contra a democracia, em prol do liberalismo. O próprio Micheletti disse isso, que tinham de restaurar o liberalismo.

    A ditadura de Napoleão era um estado liberal: garantia os direitos civis. E só.

    Liberalismo e autoritarismo são compatíveis, na medida em que “liberdade” para um liberal é a não-intervenção. Ou seja, você pode ser um escravo… se o Senhor não intervir na sua vida, você é livre na ótica liberal. É a liberdade de fato, não de direito.

    Por isso você vê os colunistas do PiG, ultraliberais, fazendo odes à ditadura militar no Brasil.

    O seu Otávio Frias era “livre”, de fato, embora não de direito.

    O liberalismo, com sua divinização do mercado e condenação do que é público, também torna-se corruptor do republicanismo. Afinal, não se faz república sem coisas públicas. Não se gera o bem-comum onde só há mercado.

    É por tudo isso que vejo o liberalismo como A ideologia do Capital.

    É pobre o suficiente para avançar e estacionar o carro da História, para desmontar a cidadania (visto que ele só garante um dos 3 direitos fundamentais do que chamamos de cidadania – civis, políticos e sociais).

    Qual a diferença entre um liberal “de esquerda” e um social-democrata?

    Num mundo em que uma vida digna exige tantas e tantas conquistas, é possível um liberalismo de esquerda?

    Não sei. Para mim, liberalismo é sinônimo de conservadorismo.

    Falam do partido Democrata nos EUA, que “está à esquerda” dos Republicanos.

    Na minha visão, os EUA não tem partido de centro-esquerda. Tem um de centro-direita (Democratas) e um de extrema-direita (Republicanos).

    Nos outros países, não sei mas é preciso tomar cuidado com as nomenclaturas. O PSDB não é “social-democrata” como diz sua sigla.

    ps: há algo mais liberal que o Partido dito Republicano dos EUA?

    ps2: Os liberais, com seu já pobre conceito de liberdade, reduziram-no ainda mais. Liberdade para os [neo]liberais resume-se à questão de impostos.

    ps3: independente do que consideramos a definição de liberalismo, sabemos que é a ideologia hegemônica hoje.

    Há um livro que quero ler… chama-se “O divino Mercado – a revolução cultural liberal”. Fica a dica.

    1. Acho q como ele ressaltou no texto (e vc pode exclarecer no post anterior (o do teste, aonde ele explica os conceitos que utilizou) no fim, toda a contradição se concentra na questao da propriedade.

      E o pior, pra mim, é que sou um cara da tecnologia (Ciencias da Computação, Analista de Suporte e agora Economista) que apoia o software livre, mas por outro lado na economia, tenho me especializado em inovação. A questão da propriedade (no meu caso, intelectual) é central na analise e ninguem ainda fechou as pontas. A internet bagunçou tudo e estamos tentado achar um marco teorico que funcione nesse mundo.

      Voltando para a filosofia politica, acho que tenho so 2 criticas ao que vc disse:

      1 – É claro que esse tipo de categorização é restrita ao tempo em que vivemos. O liberal de ontem é o conservador de hj.

      2 – O conceito de liberal ficou “poluido” pela questao economica (e a economia se sobrepos à politica, infelizmente. Por sorte veio a crise e pos as coisas no lugar. Ou pelo menos esta tentando). Sao dois vetores distintos, um social e outro economico.

      Liberal – no sentido de aceitar as liberdades individuais em detrimento do controle estatal dos meios de produção.

      (o que não é a mesma coisa da paranoia da midia brasileira com a reativação da Telebras, por exemplo. Que é uma politica de inclusão dos mais pobres no XXI. E que, principalmente não nega que as empresas privadas vao continuar controlando o mercado de telecomunicações.)

      De esquerda – Que acha q o componente da distribuição da renda tem que ser prioritario, pois só assim teremos uma sociedade “mais justa”.

      Bem, dá pra refletir sobre as contradições. Vou continuar procurando artigo e lendo a respeito.

      Veja o post anterior, é uma abordagem para esse problema (se vc ou mais alguem tiver problemas com o ingles, tem uma versao em espanhol no site).

      Abçs,

  2. Sim, vc tem razão. A economia (e todo seu linguajar) se sobrepôs à política, à religião etc.

    Não li o texto anterior. Mas lerei qdo tiver tempo. =)

    Acho que seria interessante comparar o liberalismo de esquerda com a social-democracia. Creio que assim a coisa fica mais clara, no que diz respeito aos limites de cada ideologia.

    Uma crítica que tenho ao liberalismo é a ausência da visão nacional – o que no caso de países como o nosso é fatal. Há, pelo que entendo, o enfoque individual e cosmopolita. Mas falta o nacional. Talvez aí seja um ponto interessante de se estudar.

    Como o próprio texto diz, é uma ideologia com trocentas interpretações. Quiçá por isso ela seja tão forte e difícil de ser combatida.

    Você conhece a turminha que reivindica o liberalismo: Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo, etc.

    ps: Já que pensamos em liberalismo de direita e de esquerda, fica a questão… e as outras ideologias? Também têm essa dupla face? Um trabalhismo de direita, por exemplo – existiria?

    Falow! Abraço!

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