Lula e a venda da Amazônia



O Brasil nunca “vendeu” e nem pretende “vender” a Amazônia, simplesmente porque ela nunca esteve à venda”

Integra da Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos jornais Politiken (Dinamarca) e Dagbladet (Noruega)

Publicada em 17 de dezembro de 2009

Jornalista: Como o senhor vê o papel do Brasil como liderança no mundo em desenvolvimento? O senhor dá mais importância às alianças com outras potências emergentes como Índia, China e África do Sul, ou com o resto da América Latina?

Presidente: As parcerias que o Brasil faz não são excludentes, e por isso o País tem diálogo estreito não apenas com a América Latina e com os países em desenvolvimento, ou ainda com os chamados “emergentes”. Temos uma relação densa também com os países desenvolvidos e considero que essa é a linha correta a seguir. Ajudamos a construir e participamos de todos os foros latino-americanos e de países em desenvolvimento, atuamos em conjunto com eles na ONU e na OMC, estamos envolvidos em novos espaços de diálogo, como os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) e o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), e atuamos no G-20 Financeiro e no diálogo dos países emergentes com o G-8, para citar apenas alguns exemplos. Assim, temos contribuído para começar a desenhar uma nova ordem mundial, sem a pretensão de liderar ninguém ou de recorrer a rótulos como o de líder, que pessoalmente não me agradam e geram incompreensões. Nosso interesse é o de contribuir para buscar soluções. Temos feito isso no esforço do G-20 para superar a crise financeira mundial, e chego a Copenhague com o mesmo espírito para a COP- 15.

Jornalista: Entre o crescimento econômico e o combate à pobreza, de um lado, e a defesa do clima e do meio ambiente, do outro, o que é mais importante para o Brasil, segundo sua visão pessoal sobre o futuro do seu país?

Presidente: Não vejo qualquer razão para termos de escolher entre uma coisa ou outra, e a história recente do Brasil comprova o que acabo de dizer. Por exemplo, nos anos 90 tivemos desempenho econômico negativo e aumento de emissões. Nos últimos anos, foi possível avançar muito tanto nas políticas de conservação ambiental quanto nas de promoção do desenvolvimento econômico e social, em que o combate à pobreza é prioridade para nós. Vamos continuar avançando nesses dois campos porque encontramos um caminho que concilia essas duas preocupações. Ambas são fundamentais para nós.

Jornalista: O Brasil promete cortar até 39% de suas emissões, enquanto países como China e Índia se recusam a prometer reduções absolutas. Por que o Brasil assumiu essa posição? O senhor se preocupa que a posição do Brasil pode causar divisões dentro do grupo de países em desenvolvimento?

Presidente: O Brasil assumiu essa posição porque o combate ao aquecimento global exige compromissos sérios e concretos por parte de todos os países. Não podemos desperdiçar a oportunidade que Copenhague nos oferece, e por isso tenho insistido há muito tempo na necessidade da presença dos líderes mundiais na Conferência. De nossa parte, quisemos dar uma contribuição clara para, assim, poder cobrar dos demais países medidas concretas para enfrentar o problema. É assim que se avança em uma negociação, e o Brasil está fazendo a sua parte, atuando de modo construtivo. Não acredito que isso cause qualquer problema entre os países em desenvolvimento, pelo contrário, as reações que temos recebido são positivas. Os países em desenvolvimento estão dispostos a contribuir e a ser parte da solução, mas esperam que os países desenvolvidos assumam responsabilidades à altura das suas possibilidades econômicas e materiais e, principalmente, proporcionais ao impacto que suas emissões tiveram e ainda têm para o agravamento do problema. O difícil nessa negociação, por incrível que pareça, é fazer valer, na prática, um princípio que na teoria já foi consagrado, das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Ninguém se atreve a defender, na teoria, que um país em desenvolvimento contribua o mesmo que um país desenvolvido para atenuar o problema. Mas, na prática, há grandes resistências dos países ricos, o que é claramente um obstáculo para qualquer acordo significativo. Esse obstáculo precisa ser vencido e os líderes mundiais estão diante de uma oportunidade histórica de avançar em Copenhague.

Jornalista: Grande parte da redução brasileira vai ser obtida por meio de políticas florestais. Se pode dizer que o Brasil pretende “vender” a Amazônia a projetos de redução de CO2? E se o mundo não pagar, o Brasil vai continuar desmatando?

Presidente: O Brasil nunca “vendeu” e nem pretende “vender” a Amazônia, simplesmente porque ela nunca esteve à venda. É claro, no entanto, que aceitamos dialogar com a comunidade internacional e cooperar com ela em projetos de conservação. Além disso, os países ricos devem mostrar, com ações concretas e não apenas com retórica, que estão dispostos a contribuir para enfrentar um problema no qual eles têm uma grande parcela de responsabilidade, pelo que já desmataram e emitiram de CO2 ao longo da história.

Mas não posso deixar de dizer também que independentemente dessa cooperação, a meu ver ainda muito tímida, o Brasil tem enfrentado com determinação, e sobretudo com recursos próprios, o desafio de conter o desmatamento e de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Além disso, também é pública nossa meta de redução do desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, cujo resultado em termos de redução de emissões é superior ao que muitas potências do mundo desenvolvido estão oferecendo até o momento na COP-15. Para responder de forma direta à segunda pergunta, que mais parece uma crítica e que considero injusta, o mundo até hoje falou muito e não pagou, mas independentemente disso continuamos a enfrentar o problema do desmatamento e a obter resultados positivos.

Posso garantir que, se estivéssemos à espera de o mundo pagar, o quadro do desmatamento hoje na Amazônia seria muito pior do que é. Só este ano conseguimos uma redução de 41,6 % no desmatamento em relação a 2008, o que é extraordinário. Se compararmos com a média do período 1996-2005, a queda no desmatamento este ano é de 65%. Boa parte desse resultado é responsabilidade do Plano Amazônia, que envolve cooperação internacional e um amplo conjunto de iniciativas e investimentos do governo federal e dos estados da região. Enquanto isso, nas mesas de negociação, continuamos tentando transformar em ações práticas a retórica dos que se dizem preocupados com o futuro do Planeta. Todos sabemos que falar é fácil, mas o que precisamos com urgência é fazer.

Jornalista: Qual é o seu critério pessoal de sucesso nesta COP-15?

Presidente: O primeiro desafio que temos é o de evitar uma polarização Norte-Sul. Em vez de ficarmos procurando culpados, temos que procurar e achar quem está disposto a encontrar soluções. Superada essa dificuldade, o que vai exigir compreensão e propostas sérias de ambas as partes, acho que poderemos avançar. Tenho consciência de que é uma negociação complexa e que nenhum dos participantes sairá dela com o acordo de seus sonhos. Mas o Planeta não espera, os efeitos do aquecimento global são cada vez mais evidentes e ninguém mais discute isso. A questão é a de buscar uma divisão realista dos custos e responsabilidades nessa tarefa enorme que temos que enfrentar com competência. E sem demora.

Jornalista: O pré-sal é uma grande reserva de petróleo, que o Brasil pretende explorar – aumentando assim o volume de energia fóssil, com consequentes emissões de CO2. Não deveriam deixar o petróleo no fundo do mar, e desenvolver fontes alternativas de energia?

Presidente: O Brasil é um dos países no mundo que tem a matriz energética mais limpa, e isso não é por acaso, é resultado de investimentos muito grandes na geração de energia hidrelétrica e no desenvolvimento de combustíveis renováveis, como o etanol, para citar dois exemplos. Para se ter uma ideia, 85% da energia elétrica produzida no Brasil é limpa e renovável e 47% de todo o combustível que utilizamos é limpo e renovável. Já estamos dando, há muitos anos, uma contribuição significativa em matéria de redução de emissões por conta dessa nossa matriz energética limpa. A descoberta do petróleo do pré-sal não vai alterar esse perfil energético do País. Vamos explorar esses recursos do pré-sal com critério e com responsabilidade, até porque eles serão importantes para gerar recursos que serão usados para construir um futuro melhor para os brasileiros, principalmente os mais pobres. Não há desenvolvimento sem energia, e em matéria do uso racional da energia temos mais lições a dar que a receber. É claro também que não podemos nos dar ao luxo de deixar esse recurso no fundo do mar, como sugere a pergunta, até porque, ao longo da história, nenhum país fez isso, e não vejo ninguém propondo uma moratória na extração do petróleo como solução para o aquecimento global.

Jornalista: Na sua última visita a Copenhague, o senhor voltou com a grande vitória da conquista dos Jogos Olímpicos para o Rio de Janeiro. Poucos dias depois, num episódio violento, foi derrubado um helicóptero e vários policiais morreram. Como o Brasil vai acabar com a violência e as graves tensões sociais antes de 2016?

Presidente: Copenhague para mim é sinônimo de felicidade, porque foi aí que vivi um dos momentos mais emocionantes de toda a minha vida, com a escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Mas o momento de euforia já passou e há várias semanas começamos o trabalho de preparação para receber os Jogos. A questão do combate ao narcotráfico e ao crime organizado na cidade, que não é um problema exclusivo do Rio ou do Brasil, está entre os temas que merecem nossa atenção. Sempre reconhecemos a existência dele ao longo da campanha, e o Comitê Olímpico Internacional aprovou as formas inovadoras que o governo do Rio está adotando para enfrentar a violência. Essas formas, que têm o apoio do governo federal, não se limitam à repressão policial, e procuram levar cidadania e serviços públicos aos moradores das comunidades pobres ameaçadas pelo narcotráfico. As Olimpíadas darão outro impulso a esse esforço porque têm um apelo poderoso que motivará a juventude a buscar a inclusão social também por meio do esporte.

Jornalista: Os programas sociais do seu governo estão transformando o Brasil. Porém, críticos o acusam de “comprar” os votos de 11 milhões de beneficiários do Bolsa Família e seus parentes – no total, um grande número de votos cativos. Qual é sua resposta a essa crítica?

Presidente: Essas críticas partem dos mesmos que sempre subestimaram a inteligência do povo brasileiro e que governaram o País de costas para a grande maioria dos cidadãos, sem enfrentar de verdade a questão das desigualdades sociais e regionais. Os programas sociais que implementamos a partir de 2003 provaram que eles estavam errados, derrubaram preconceitos e abriram novos caminhos para dezenas de milhões de brasileiros abandonados pelo Estado até então. E esses são os brasileiros que mais precisam do Estado para sair da pobreza. O Bolsa Família é um estágio nesse processo, e o mais conhecido entre vários programas sociais criados a partir de 2003. Minha maior alegria como cidadão vai ser quando esses brasileiros já não precisarem mais dos programas para sobreviver. Mas, por enquanto eles precisam, e o Programa fez a diferença na vida de milhões deles.

Essa crítica de “compra” de votos é ofensiva à inteligência dos brasileiros, que aprenderam muitos nessas duas últimas décadas de democracia no País. Aprenderam, inclusive, que vários desses críticos são os mesmos que realmente tentavam comprar a consciência dos mais pobres, ao oferecer dinheiro, comida ou vantagens na véspera das eleições, em troca de votos. O programa Bolsa Família, que é do Estado brasileiro e é regido por critérios objetivos e impessoais, atacou com coragem um dos nossos problemas históricos. Graças ao dinheiro que circulou entre os mais pobres, a economia brasileira se fortaleceu, a ponto de enfrentar e superar a recente crise econômica sem traumas. O aumento do consumo dos mais pobres teve muito a ver com isso.

Jornalista: O senhor está concluindo seu segundo mandato, desfrutando de altos índices de popularidade. Porém, segundo as pesquisas, essa popularidade não se transfere diretamente nem ao seu partido, nem a sua candidata à sucessão, a ministra Dilma Rousseff. O que pensa sobre as perspectivas eleitorais e a possível vitória da oposição?

Presidente: O processo eleitoral ainda nem começou, e neste momento as pesquisas devem ser vistas com cautela, mas, como você mencionou a Dilma, o que posso garantir é que muita gente gostaria de estar, a essa altura, na posição que ela ocupa nas preferências dos eleitores. Acredito que venceremos as eleições porque temos uma candidata de grande qualidade. Ela conhece muito bem o governo, tem sensibilidade social, grande capacidade de liderança e de gestão da máquina pública, contará com uma aliança de partidos forte em todos os estados, e na campanha vai demonstrar que é a mais preparada para governar o País. Por isso, vejo as perspectivas eleitorais com muito otimismo, e recebo com alegria, mas com os pés no chão, os índices de aprovação da população.

Na política, a questão de transferência de votos é sempre motivo de polêmica, não é ciência exata. Mas o fato é que este governo tem um conjunto de realizações que mudou para melhor a vida da maioria dos brasileiros, que tem credibilidade e um projeto claro capaz de ampliar ainda mais essas conquistas. Por isso, nas próximas eleições, estou convencido de que não será nada fácil a tarefa dos candidatos de oposição, até porque os partidos de alguns deles governaram o Brasil até 2002 e os resultados que têm para mostrar deixam muito a desejar.

Jornalista: Entre outros governantes importantes da América Latina nesses anos, se destaca o presidente venezuelano Hugo Chávez, que tem estado em constantes confrontações com o governo dos Estados Unidos. Como o senhor vê a diferença entre a linha política dele e a do Brasil? Existe uma rivalidade entre Venezuela e Brasil sobre o papel de líder da América Latina?

Presidente: Não há qualquer rivalidade. O que pode haver é uma diferença de estilos, que é preciso saber respeitar, porque estamos falando de dois países soberanos. Mas o fato é que tenho uma excelente relação pessoal e institucional com o Chávez e, como resultado, nossos países nunca viveram um momento tão positivo no campo diplomático.

Jornalista: Existe uma relação forte entre o Brasil e a Noruega para reduzir o desmatamento da Amazônia. Que significa essa colaboração para as negociações sobre o clima e mesmo para o futuro da Amazônia?

Presidente: A cooperação entre os dois países tem como expressão maior a contribuição de US$ 1 bilhão, ao longo de dez anos, que a Noruega vem fazendo para o Fundo Amazônia. Este fundo destina-se a financiar programas e projetos brasileiros de redução do desmatamento, fundamental para que o governo brasileiro possa cumprir seu compromisso de frear o desmatamento na região amazônica em até 80% até 2020 e reduzir as emissões brasileiras de CO2 em até aproximadamente 40% no mesmo período.

A colaboração norueguesa é mais do que um gesto de generosidade. Constitui reconhecimento da eficácia dos mecanismos de supervisão e monitoramento sendo implementados pelo Brasil nesse campo. Como consequência, dá credibilidade aos compromissos que o Brasil vem assumindo no âmbito da Conferência de Copenhague em matéria de redução voluntária de emissões de CO2. Serve, portanto, de modelo de cooperação eficaz e solidária entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento para proteger o meio ambiente global. Ao oferecer fórmula de cooperação que respeita a soberania nacional do país beneficiário, essa parceria poderá ajudar a superar uma das principais divergências que dominam as negociações na COP-15. O Brasil confia que esse exemplo poderá  servir de inspiração para que as negociações cruciais em curso em Copenhague possam ser plenamente exitosas.

($31DHKM)

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