Habemus candidatum :: “A fabricação da vontade do Povo”

Jornal do Brasil – Coisas da Política – A fabricação da vontade do povo

23/11/2009 – 01:08 – Por Cristian Klein

O presidente Lula, ainda sem qualquer aprovação das instâncias partidárias, apontou o dedo e escolheu. É a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do governo para as eleições presidenciais de 2010. No PSDB, a disputa entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) deixa a oposição em compasso de espera e mostra que, ali, a decisão do presidenciável, mais uma vez, não será de muitos. Nada tão diferente da disputa de 2002, quando um restrito conclave de cardeais tucanos, reunido em restaurante, definiu o nome. Só faltou a fumaça branca e o anúncio: Habemus candidatum.

A menos de um ano das próximas eleições, o atual estágio do cenário político brasileiro é propício para lembrar uma das teses mais fortes de grandes teóricos da democracia do século 19 e 20. É um círculo fechado que faz importantes decisões prévias num governo representativo e leva o cardápio pronto à população.

Numa democracia, o povo não governa. Faz apenas a decisão final após um intenso processo que se dá essencialmente no interior das elites políticas. É claro que, de algum modo, as preferências da população já são consideradas nas especulações dos partidos e da classe política. Pesquisas eleitorais são feitas sob encomenda para se testar a viabilidade deste ou daquele candidato e seu potencial nas urnas. Mas isso não descaracteriza o ponto principal. Boa parte da idealização da democracia, a de ser o povo um grande protagonista, se apoia numa ficção.

A chamada doutrina clássica da democracia, cuja referência maior é a obra de Jean-Jacques Rousseau, se baseava na ideia de uma volonté générale, uma vontade geral do povo, entendido como uma entidade com contornos quase heroicos. O povo pensaria por si próprio, teria uma unidade e uma coesão. É contra essa idealização da democracia que se voltarão autores como Benjamin Constant, Hans Kelsen e Joseph Schumpeter. Seus esforços, independentemente do valor que cada um atribua ao regime democrático, têm em comum o objetivo de dessacralizar ou mesmo rechaçar a chamada doutrina clássica da democracia.

Benjamin Constant, num texto que se tornou famoso pela distinção entre a noção de liberdade para os antigos e para os modernos, defende o governo representativo como uma necessidade dos novos tempos. É com esse modelo de organização que uma nação confia a alguns indivíduos o que ela não pode ou não quer fazer. Na sociedade antiga, quanto mais tempo e força o homem consagrava ao exercício de seus direitos políticos, mais ele se considerava livre. Hoje, quanto mais o exercício dos nossos direitos nos deixar tempo para interesses privados, mais a liberdade nos será preciosa. Daí a importância em se delegar por meio de um sistema representativo. Rousseau não teria compreendido as transformações ocorridas ao longo de 2 mil anos.
Kelsen e Schumpeter se deterão mais neste trabalho de desmistificar algumas noções democráticas, tirando-as do plano ideológico e trazendo-as para a realidade. Em ambos os casos, isso culminará numa definição da democracia como método político. Ambos rejeitam o conceito de povo e apontam para aqueles que realmente formam a vontade do Estado: os grupos que tenham interesses a defender, os políticos profissionais, os partidos políticos.

Kelsen tenta varrer a ideia de soberania popular. Exclui a possibilidade de estabelecer uma noção de “povo”, que considera uma irrealidade no plano sociológico e uma ficção no plano ideológico.

Mostra como, na realidade, é inconsistente a noção de povo. Este vai minguando. De saída, lembra que povo só pode ser identificado como os titulares de direitos políticos dentro de um determinado Estado. Em seguida, reduz esse contingente aos que efetivamente exercem esses direitos. Num terceiro instante, restam apenas aqueles que formam a “vontade comum” desse povo. “Seria preciso fazer uma distinção entre aqueles que, como massa sem juízo, se deixam guiar pela influência dos outros, sem opinião própria, e aqueles que intervêm realmente com uma direção pessoal, conferindo determinada direção à formação da vontade comum”.

Nestes termos, Kelsen já afirma com todas as letras o que Schumpeter rotulará de maneira precisa como “vontade manufaturada”, em clara menção e oposição à vontade geral de Rousseau. (Continua amanhã)

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3 comentários sobre “Habemus candidatum :: “A fabricação da vontade do Povo”

  1. Tudo muito bom, tudo muito bem…mas no caso brasileiro atual, o presidente lula tem o apoio da população para apontar o dedo para quem ele quiser. Na verdade, acho que o povo queria ele de novo, mas ele declinou e apontou quem ele acha que tem melhores condições de dar continuidade ao projeto iniciado por ele.
    Não acho que, neste caso, foi um conchavo de elites políticas. Foi a vontade do cara que, pela vontade do povo, continuaria lá.

    1. Na verdade, aiaiai, eu acho q o que ele quis dizer, é que na Democracia brasileira, falta uma peça. Peça essa, que é a da democracia interna nos partidos. Mas vamos esperar pra ver a conclusao do artigo.

      O importante, agora, é pensar no Brasil ALÉM do Lula. Pq pra mim ele é extraordinario, singular, nao vamos ver outro tao cedo. Entao, isso nao significa que todos os proximos presidentes serão.

      Entao o primeiro passo é analisar esse problema sob a otica da ciencia politica, como ele (e Maria Ines Nassif) estao fazendo. Gostaria que os outros comentaristas de politica o fizessem, mas nao tem base teorica pra tal (eg.: Lucia Hippolito).

      Abçs,

  2. Ok, estamos esperando a sequencia. Acho que vc está certo, estava apenas pontuando que o caso do lula é diferente do caso do conchavo PSDB PFL…

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